A questão da água

Eu percebo que quem esteja fora dos circuitos políticos não conheça muitas vezes os dossiers e fique perplexo com certas decisões ou votações. Por vezes, mesmo aqueles que estão dentro do circuito político não sabem muito bem o que estão a fazer ou então votam consoante as conveniências partidárias esquecendo muitas vezes o lugar que ocupam e os interesses da sua junta de freguesia ou mesmo do município.

A questão que o Abel Cunha levanta aqui relativamente ao aumento do preço da água nos próximos anos mostra algum desconhecimento sobre o que se passa neste sector, mas que é comum a muita outra gente e que convém esclarecer.

Em primeiro lugar não é por Estarreja ter aderido à ARA que a água vai subir. Esta foi uma teoria que o PS local tentou vender, mas que está profundamente errada. A água vai subir porque pelos vistos existe a convicção generalizada a nível político e mesmo ambiental (seja no governo, seja nas autarquias, seja nas organizações ambientais), que o preço que actualmente pagamos pela água em Portugal não reflecte o seu custo real. Há anos que o ministro do ambiente diz isso e ainda recentemente no dia Mundial do Ambiente voltou a dizê-lo.

Por outro lado, existe no sector da água uma grande dispersão em torno das tarifas cobradas que variam facilmente de município para município. Para regulamentar o sector, o governo entendeu criar regras comuns para todos os municípios, o que implica obviamente em muitos casos mudanças nas tarifas cobradas e uma maior harmonização no sentido da subida.

Há nesta subida várias motivações. Por um lado regras comunitárias que querem impor cada vez mais uma moderação no consumo da água e uma maior racionalização deste recurso. Depois tentar reflectir nas tarifas os custos reais da água, que passam não só pelos custos de captação e exploração, mas também pela expansão e modernização da rede, embora neste último caso exista em termos parciais financiamento comunitário. Portanto, não é apenas a questão da moderação do consumo que está em jogo.

É claro que este tipo de políticas levará as pessoas na aldeia e noutros locais apostar cada vez mais em captações próprias, embora também não seja de espantar que algum dia se invente uma taxa para os poços. É claro que quem vive na cidade num apartamento não terá outra hipótese senão a rede pública, mas mesmo aí estou convencido que um dia surgirão soluções imaginativas.

Portanto, a tendência da água pública é de subida e de moderação no consumo e é com essa realidade que viveremos no futuro. Obviamente que há gente com parcos recursos, que não poderá pagar as tarifas, mas esses terão que ser apoiados pelas Câmaras a partir dos dividendos do negócio da água.

Portanto, quem votou o que votou sabia muito bem o que estava a votar, porque percebeu o que estava em jogo e qual o contexto político que envolve a problemática da água no nosso país.

Mais uma volta…

Dizem que o tempo passa depressa e num ápice damos mais uma volta ao Sol e temos mais um ano em cima. Nunca me pareceu que passasse depressa, mas cada volta é mais um ano e marcamos a passagem para lembrar o momento em que emergimos do nada para sermos alguma coisa neste mundo. Não estava determinado em lado nenhum que tinha que ser assim, mas foi assim que aconteceu. E um dia passamos a nossa herança genética a outro que a passará a outra geração e assim sucessivamente até ao fim de tudo. Até não restar mais nada neste mundo, a não ser o deserto e o silêncio da ausência de nós.

Os truques do costume…

Já vi este tipo de discurso tantas vezes. Os truques com os números e com as palavras, as teorias da conspiração. Podia fazer de conta que não vi, ou que não li, mas há coisas que não posso deixar passar em branco, pois estive na assembleia em que tudo isto foi discutido. Mas vamos ao que interessa.

1- Diz o PS que “o DL 90/2009, de 09 Abril 2009 (artigo 2º) prevê três modelos de gestão em parceria, e que esses três modelos não foram estudados em termos comparativos, para assim se poder escolher qual dos três protegeria melhor os interesses de Estarreja”…

R – Então os modelos não foram estudados? Que diabo! Os três modelos dizem uma coisa muito simples em termos das parecerias: 1- uma entidade do sector empresarial do Estado em que participem municípios ou associações de municípios; 2- uma entidade do sector empresarial local em que participem entidades do sector empresarial do Estado; 3- uma entidade do sector empresarial do Estado legalmente habilitada para o exercício da actividade em questão. Então o modelo do PS, qual era? O 3º que não interessa a ninguém, o 2º que passa por uma entidade do sector empresarial local, que não temos na região. Não parece mais lógico ser o primeiro?

Mas o mais curioso é que durante a discussão que ocorreu na assembleia municipal, quando perguntei ao PS que solução mágica tinham para apresentar, a deputada Marisa Macedo não hesitou em dizer que o modelo do PS era a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) concorrer aos fundos comunitários e depois contratualizar qualquer coisa com as Águas de Portugal (Adp), ou seja, uma solução que nem sequer está prevista na lei. Isto foi dito em assembleia, mas isto já não dizem no comunicado.

2- Diz o PS: “Aliás, a CIRA apresentou apenas um estudo, para ser votado à pressa, sobre um modelo de gestão, que ficou sem sustentação logo que Ovar e Oliveira do Bairro votaram contra a inclusão dos seus municípios na parceria.”

R – Que eu saiba a CIRA não apresentou aqui coisa nenhuma. Portanto, há aqui uma confusão qualquer. Depois é por Ovar e Oliveira do Bairro não fazerem parte que o modelo não tem sustentação? O PS tem algum estudo que prove isso? Há algum dado nos estudos realizados que permita concluir isso? Quando o próprio presidente da Adp diz numa entrevista ao JN que o modelo é viável com 8 municípios como é que o PS vem dizer que o modelo é inviável? Tem algum estudo que demonstre isso? Gostava de ver…

3- Diz o PS: “Além disso, não colhe o argumento utilizado pela Coligação PSD/CDS de que é necessário aprovar a parceria à pressa para poder concorrer a fundos comunitários previstos no POVT, cujo prazo termina a 15 de Setembro.

R- Então se o prazo acaba a 15 de Setembro, quer dizer que não há pressa em aprovar a pareceria? Então aprovava-se quando, a 14 de Setembro? Ficamos à espera de quê? Que o PS fique esclarecido? Bem, mas aí é capaz de ultrapassar todos os prazos possíveis…

4 – Diz o PS: “O que se passou em Estarreja foi lamentável, com o Presidente da Câmara e os membros da Assembleia Municipal eleitos pela Coligação a tecerem duras críticas ao modelo de gestão, mas sempre a sublinharem que é um modelo imposto pelo Governo, pelo que teriam de votar a favor. O PS considera que, quem não concorda, vota contra. Foi o que fizemos.”

R- O que a coligação disse foi que o modelo tinha sido inventado pelo governo do PS e que era preferível o modelo anterior em que cada Câmara concorria sozinha aos fundos comunitários. Agora votamos a favor não é por o modelo ser imposto pelo governo é porque neste momento é o melhor que temos em função dos interesses do município, coisa que o PS não percebeu.

5 – Diz o PS: “Nessa mesma reunião não foi autorizada a intervenção do vereador do PS, Manuel Pinho Ferreira, que se disponibilizou a explicar as contas que comprovam o aumento do preço da água”.

R- Eu não vi o vereador Manuel Pinho Ferreira disponibilizar-se para explicar as ditas contas, nem me parece que alguém tenha visto tal coisa na sala. O que eu vi foi o deputado José Alberto Figueiredo do PS dizer que a assembleia devia deixar o vereador Manuel Pinho Ferreira falar para explicar as tais contas, quando a assembleia não tem que autorizar ou não autorizar isso, pois quem autoriza que um vereador fale em assembleia é o Presidente da Câmara em seu nome, não é a assembleia. Ora eu até gostava que o vereador Manuel Pinho Ferreira explicasse as ditas contas, mas também não vi qualquer reacção dele nesse sentido ou qualquer pedido ao Presidente da Câmara para que isso acontecesse.

6- Diz o PS: “O verdadeiro motivo pelo qual a Coligação votou a favor foi porque este não é um modelo imposto pelo Governo, mas é, isso sim, um modelo imposto pelo Eng. Ribau Esteves, a quem o Presidente da Câmara de Estarreja parece prestar vassalagem.”

R- Quer dizer que foi o Eng. Ribau Esteves que fez o DL 90/2009, de 09 Abril 2009? Quer dizer que foi o Eng. Ribau Esteves que mudou as regras no QREN – impedindo os municípios de obterem fundos isoladamente ao Plano Operacional de Valorização do Território (POVT)? Quer dizer que foi o Eng. Ribau Esteves que aprovou a Lei da Água (que transpõe para Portugal uma directiva da União Europeia) e que define que a água é um bem escasso e deve ter um custo efectivo real? Não sabia que o homem tinha aprovado isto tudo? Estou realmente espantado! Aliás, esta teoria do PS é realmente espantosa e mostra bem que deixamos a realidade e estamos em plena teoria da conspiração.

Old Jerusalem – To Be Special

As conselheiras

Todos os candidatos têm o seu séquito de conselheiros e conselheiras. Gente que cuida da imagem, gente que diz ao candidato o que deve fazer, como se deve apresentar. Gente que defende o candidato, que lhe protege as costas, que planeia estratégias. Temos visto isso com duas conselheiras locais, que vão ajudando no silêncio do candidato do PS à Câmara. Devem tê-lo aconselhado a não falar muito enquanto o candidato do PSD não avançasse ou então que se não se devia desgastar com polémicas, nem com confrontos. Assim, vão as conselheiras tendo o protagonismo enquanto o candidato continua eclipsado e já lá vão 6 meses. Fora dos círculos socialistas ninguém sabe o que pensa o candidato do PS para Estarreja. Acredito obviamente que tenha uma estratégia para o concelho, mas tal estratégia é um mistério completo.

Mas uma das conselheiras mais activas é Catarina Rodrigues, vereadora da oposição na Câmara, directora regional de desporto, um lugar de confiança política e conselheira com um lugar assegurado na futura lista do candidato. É natural que defenda o seu candidato e percebo perfeitamente que jamais algum dia possa dizer uma palavra menos áspera ou elogiosa em relação ao actual poder na Câmara. Para Catarina Rodrigues Estarreja está perdida e só um génio político pode salvar Estarreja do abismo. É pena que vereadora não faça uma análise de alguns números já aqui citados por mim. É pena que não explique como é que esta gente inábil que governa a Câmara conseguiu em 8 anos executar cerca de 74 milhões de euros em despesas de capital, quando o PS no mesmo período de tempo executou 38.8 milhões? Também é pena que não explique como é que esta gente com falta de ideias e com falta de capacidade para liderar uma autarquia (como ela já afirmou diversas vezes) arranjou 13 milhões de euros de fundos comunitários? É que sobre isto nem uma explicação? É que se o actual executivo é incompetente com números desta ordem, então que palavra usar em relação ao passado?

Depois dizer que Estarreja está condenada, que não se desenvolve, que só um messias salvador vindo das hostes do PS pode salvar a nossa querida terra é um discurso que até pode ficar bem num comício partidário, mas que soa muito mal em termos de opinião pública. Porque é que a vereadora não apresenta números para fundamentar a sua teoria? Podia, por exemplo, agarrar no Anuário Estatístico da Região Centro do INE (o último disponível é de 2007) e ver os vários indicadores de Estarreja em comparação com outros concelhos vizinhos semelhantes. Podia, por exemplo, ver a taxa de cobertura da rede pública de água que em 2007 era já de 100% do saneamento (71%) ou quanto gasta o concelho na protecção da biodiversidade e da paisagem, ou quanto se gasta na gestão de resíduos, ou quanto se gasta na cultura e no desporto ou os indicadores do mercado de trabalho com o ganho médio mensal, ou o indicador de densidade de empresas por km2. Podia ver isso tudo e aí assim comentar com base em números. Mas nada disso. Fala apenas para dizer mal, apenas para afirmar que é no PS que está a salvação e com o PSD estará tudo condenado. Mas será que alguém acredita nisto? Será que a vereadora pensa que as pessoas são ingénuas? Ou que não percebem este tipo de discurso? Ou que ainda acreditam no Pai Natal? É que vir dizer 70 e tal milhões de euros depois que está tudo mal e que no passado é que era bom é coisa que não lembra a ninguém. É que se era assim tão bom, nem se percebe como é que o PS perdeu as eleições em 2001? Bem, mas talvez um dia destes, a vereadora conselheira possa explicar esta anomalia com alguma teoria rebuscada…

(In Jornal de Estarreja)

O preço da água

A questão que o Abel Cunha levanta neste post tem obviamente razão de ser e aparece por causa de uma manipulação grosseira que o PS fez relativamente o aumento da tarifa da água no futuro.

Existem actualmente 4 escalões em relação ao consumo de água com tarifas diferentes em relação ao preço por metro cúbico. A forma como serão aumentados no futuro é obviamente diferente de escalão para escalão, daí que a metodologia de análise mais correcta é fazer uma média dos 4 escalões e a partir daí calcular qual vai ser o aumento médio, pois afinal o aumento vai calhar a todos, embora de forma diferente consoante o escalão.

No caso de Estarreja é tarifa média é de 1,26. A partir desta tarifa média podemos fazer uma projecção sobre o aumento da mesma nos próximos 5 anos. Ora esse trabalho foi feito pela consultora Deloitte, num estudo económico-financeiro e nesse estudo a consultora chegou à conclusão que a actual tarifa média de 1,26 subirá para 1,61, ou seja (+28%).

Como é que o PS local aparece com 130%? É evidente que não usou a tarifa média para o cálculo, mas sim apenas os valores de alguns escalões (os dois primeiros segundo me parece) manipulando assim o resultado.

Dá que pensar…

Estarreja votou ontem favoravelmente em assembleia, a criação da nova empresa Águas de Aveiro. Para mim, o tema é uma questão de oportunidade. Ir agora implica acesso aos fundos comunitários do POVT já nesta 1ª fase para a expansão da rede de saneamento e manutenção da rede de água. O PS local votou obviamente contra por conveniência partidária. Parece que não gostou do modelo e parece que tinha muitas dúvidas sobre o modelo, quando muitas dessas dúvidas estavam esclarecidas na documentação distribuída. Mas o mais espantoso foi a alternativa que apresentou em relação ao modelo proposto, ou seja, de que devia ser a CIRA a concorrer aos fundos comunitários e depois contratualizar qualquer coisa com as Águas de Portugal (Adp).

Ora, o Decreto-Lei nº 90/2009, de 9 de Abril, que estabelece o regime das parcerias entre o Estado e as autarquias locais no âmbito da exploração e gestão de sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, diz uma coisa muito simples no seu nº2 sobre a forma como pode ser realizada a parceria entre as autarquias e o Estado. Enuncia três possibilidades:

a) Entidade do sector empresarial do Estado em que participem municípios ou com associações de municípios;

b) Entidade do sector empresarial local em que participem entidades do sector empresarial do Estado;

c) Entidade do sector empresarial do Estado legalmente habilitada para o exercício de actividades de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, recolha, tratamento e rejeição de águas residuais urbanas e recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos.

Das três a c) é obviamente é para esquecer, mas como se pode ver, o PS tinha uma solução tão imaginativa que nem sequer está prevista na lei, pois a solução a) que mais se aproxima disso e que é a solução adoptada no nosso caso implica sempre a constituição de uma empresa com a participação do Estado. Ou seja, como é que um partido político vem para a uma assembleia propor soluções para um problema que nem sequer estão previstas na lei? Dá realmente que pensar….

Mas vamos até pensar que a lei previa a solução do PS. Nesse caso, as tarifas da água não subiam na mesma? É claro que subiam, mas isso também foi uma coisa que o PS não disse. É claro que agora vai andar 3 meses a dizer que o modelo é muito mau, mas espero é que tenha a coragem e a clareza de dizer às pessoas que as tarifas da água tinham sempre tendência para aumentar em qualquer cenário. E já agora não é 130% como andou para aí o PS a apregoar, mas sim 25% em termos de tarifa média. Aliás, ficou ontem por explicar como é que o PS fez tais contas?

Um ano a brincar com o Magalhães

O ano lectivo terminou há uma semana e muitos dos alunos do 1º ciclo (antiga escola primária) que estão agora de férias levaram consigo para casa um pequeno computador azul conhecido como Magalhães. Muitos não teriam acesso a um computador se não fosse o Magalhães e a introdução de computadores na escola é obviamente uma medida positiva. Agora nunca devia ter sido feito da forma como foi, pois andou-se um ano a brincar aos computadores. É claro que depois da euforia inicial, muitos dos Magalhães já ficaram pelo caminho. Apesar de resistente, muitos já precisam de arranjo e a má utilização dos alunos leva a avarias de diversa ordem. E como o arranjo fica por conta dos pais, muitos já o encostaram a um canto. Outros aproveitaram obviamente a oferta do governo e foram vendê-los à feira ou então deram o computador como garantia nas casas de penhores para arranjar dinheiro para outras coisas.

Era inevitável e uma forma de evitar este problema teria sido inicialmente atribuir o computador às escolas e não aos alunos. Ou seja, o Magalhães devia ter ficado na escola e seria usado sempre no contexto escolar. Se tivesse sido assim, muitas das avarias por má utilização teriam sido evitadas e muitos desvios do computador para outros fins não teriam acontecido. É óbvio que as crianças em casa usam o computador para jogar, não propriamente para estudar, daí que o uso em contexto escolar é mais relevante. Cada escola ficaria assim com um portátil para cada aluno, que poderia passar de ano para ano, sendo substituídos quando se tornassem obsoletos. Neste momento, os alunos do 4º ano levam o computador embora, o que significa que vão ser precisos mais computadores para os alunos que entrarem na escola no próximo ano lectivo e assim sucessivamente. Ora, como não temos nenhuma garantia de sustentabilidade deste programa ao longo do tempo é bem provável que dentro de poucos anos, o Magalhães acabe e os alunos deixem de ter um computador a baixo preço ou mesmo dado.

Depois, os iluminados que tiveram a ideia do Magalhães, não pensaram em criar um guião que fosse distribuído pelas escolas para que os professores pudessem usar de forma mais eficiente o computador na sala de aula. Assim cada professor usa o Magalhães como quer e lhe apetece e tem que inventar estratégias para poder tirar algum proveito do portátil. Ora, não teria sido mais fácil criar um guião com estratégias gerais para as diversas matérias, que depois cada professor aproveitava e usava na sala de aula? Penso que sim, mas parece que ninguém se lembrou disso. Deram-se computadores às crianças como quem dá rebuçados ou chocolates, mas ninguém se preocupou em saber como é que o computador ia ser usado na sala de aula.

Depois também não se percebe muito bem para que é que uma criança de 6 anos de idade (os alunos do 1º ano) que ainda não sabe ler, nem escrever, precisa de um computador? Não seria mais razoável a criança primeiro aprender a ler e a escrever e só depois ter o computador?

Outro aspecto caricato foi a distribuição do computador. O portátil foi chegando a conta-gotas e sem critério nenhum e só praticamente no fim do ano lectivo é que teve uma distribuição generalizada pelas diversas turmas.

Este tipo de problemas mostra claramente impreparação e programas concebidos em cima do joelho. Depois à custa do Magalhães, o governo montou uma operação de propaganda política em larga escala para dar ideia que o computador era a solução mágica para os problemas da educação e que o Magalhães era uma grande invenção nacional. Ora o computador é apenas uma ferramenta. Obviamente que conseguimos fazer coisas fantásticas com ele, mas para isso temos que perceber como funciona e em que contextos podemos usá-lo. Esperemos que para o ano as coisas corram melhor. E já agora parece que também vai haver um Magalhães para a 3ª idade. Portanto, a malta sénior também vai ter direito a computador para ver a reforma…

(In Jornal de Estarreja)

O tempo certo

Cada coisa tem o seu tempo certo. Cada partido também para apresentar os seus candidatos e as suas propostas. E esse tempo é subjectivo e depende obviamente se o partido está no poder ou na oposição. Mas nem sempre é bem gerido. Temos que aparecer no tempo certo ou na altura certa ouve-se tantas vezes, mas o que pode ser o nosso tempo certo pode ser para o outro o tempo errado.

A coligação a nível local começou a apresentar os seus candidatos. É a primeira força política a fazê-lo. Esta semana foi em Canelas, já tinha sido em Avanca e segue para Fermelã. São três freguesias em que os candidatos não são os mesmos do passado. Mal ou bem há renovação, mas ainda cedo para ajuizar os nomes apresentados, pois nenhum dos candidatos apresentou o seu programa eleitoral, não é o tempo certo para isso. Quando houver um programa eleitoral então teremos alguma coisa para analisar a fundo.

Uma coisa é certa, não andamos nisto para perder, nem para ganhar por ganhar. O que queremos são pessoas capazes de liderar uma freguesia e foi essa a nossa preocupação. Não foi por serem novos ou velhos ou por isto ou por aquilo. E no tempo certo apresentarão o seu programa eleitoral.

Os franceses por cá…

Amanhã à noite, na Biblioteca Municipal, Delfim Bismarck e Rafael Marques Vigário vão apresentar o livro  “O Combate de Albergaria – A Região de Albergaria-A-Velha e Estarreja durante a Invasão Francesa de 1809″. A não perder.