Boas pagadoras

Corrigindo uma notícia que saiu no 7 meses sobre os prazos de pagamento da Câmara de Estarreja. As notícias que li falam que Estarreja está entre as câmaras que pagam entre 3 a 6 meses.

Iwo Jima

O filme de Clint Eastwood sobre a batalha de Iwo Jima é um competente filme de acção questionando a natureza do heroísmo e mostrando a guerra no seu pior. Muita gente morreu naquela praia de areias escuras. O segundo filme que estreia em Fevereiro é o lado japonês da mesma batalha. Dizem que é sublime. Vamos ver.

A ver

Uma entrevista interessante que Ramalho Eanes deu ao Expresso depois de um longo silêncio.

O Euromilhões

Uma boa definição que ouvi há tempos sobre o euromilhões: aquele jogo de cruzinhas que os pobres fazem todas as semanas para ver se ficam ricos!

Desencantos

Uma das coisas que a discussão política entre mim e o Abel Cunha tem demonstrado nos últimos dias é que se pode discutir política de forma educada e sem atropelar ninguém. É um bom exemplo de como se pode discutir política.

O Abel Cunha tem claramente um discurso antipoder ou antipolítico. Este tipo de discurso tem em si um desencantamento legítimo, mas esconde também outros aspectos muito comuns no chamado discurso popular, que é habitualmente antipolítico ou antipoder. Este discurso é muito baseado na ideia de que os políticos são todos maus e que chegados ao poder apenas pensam em si próprios e não nos outros.

Este discurso é obviamente perigoso, pois faz passar a mensagem de que não vale acreditar na política e de que não existem diferenças substanciais entre os diversos políticos. Cria-se, assim, uma espécie de cepticismo generalizado em relação à classe política, como se esta fosse de outro planeta e não imanada da própria sociedade.

É um discurso que esquece claramente que nem todos os políticos são iguais. Que há muitos que se esforçam, que estudam e que procuram soluções para os problemas do país. É um discurso que esquece também que a generalidade dos políticos é mal paga em função dos cargos que ocupa e que isso faz com que na política nem sempre estejam os melhores ou os mais capazes.

É claro que a classe política não está isenta de culpas nesta matéria. Nem sempre tem sido exemplar no seu comportamento e descredibiliza-se muitas vezes ao fazer promessas que não cumpre ou a frustrar as expectativas criadas. Ou a criar soluções erradas para problemas concretos ou a desperdiçar recursos.

Mas o discurso antipolítico também se baseia muito numa incompreensão do exercício do poder, que é complexo e que nem sempre produz os resultados esperados, muitas vezes por razões exteriores aos próprios agentes políticos. E esta incompreensão alimenta uma boa parte do discurso antipolítico.

No caso do Abel a fonte do discurso parece vir de um desencanto pela política gerado por episódios concretos como a descolonização ou outros episódios negativos para a sua experiência pessoal, que lhe criaram um cepticismo em relação à política. Mas este cepticismo envenena a sua análise e gera um problema claro entre percepção e realidade.

É um facto que o país e as próprias autarquias viveram durante muito tempo uma época de betão com construção de infra-estruturas e vias de comunicação em larga escala. Também é verdade que a este nível se cometeram excessos e se conceberam soluções erradas para problemas que tínhamos. Mas ao mesmo tempo, o país evoluiu de forma considerável ganhando uma rede de comunicações e de infra-estruturas que não tinha antes e isso foi positivo para a nossa geografia e para o nosso desenvolvimento.

É claro que muito deste dinheiro veio de fundos comunitários ou do nosso orçamento de estado (financiado por todos nós). As autarquias foram também financiadas por este sistema e é natural que assim seja, pois afinal somos todos nós que através dos nossos impostos contribuímos para a sustentabilidade do Estado.

Os gastos em Estarreja vieram assim dos nossos impostos e dos impostos dos nossos amigos europeus que pagaram muito do que temos hoje. Se as obras feitas foram ou não prioritárias é obviamente uma questão discutível, mas nesse caso temos então que dizer quais eram as obras prioritárias?

Se valia a pena ter investido mais em Educação é também algo discutível (embora admita que sim), pois o investimento em educação não tem parado de aumentar nas últimas décadas com resultados pouco satisfatórios. Penso que teria sido mais importante o investimento em ciência, que sempre que foi baixo em Portugal.

Agora sobre o nosso concelho e o caso de Canelas não estamos em sintonia. Eu conheci Canelas há 20, 30 anos atrás. Era muito pior que agora. Quanto à escola sou favorável ao seu fecho e à construção de uma EBI no sul do concelho. Quanto ao posto médico não está previsto para já fecho algum. Quanto ao PDM concordo que tem sido um factor limitativo, mas a demora na sua revisão está relacionada com a questão do IC1. Mas a fixação de pessoas nas nossas freguesias também tem outros problemas para além do PDM. Portanto, não é uma questão que se resume apenas ao PDM.

Portanto, o que nos distingue é que eu tenho noção que não existe alternativa à acção política ou melhor dizendo ao sistema político que temos. Tem defeitos, tem vícios acumulados, mas não se desenha uma alternativa que seja mais credível que os partidos políticos actuais. E é dentro deles que devemos estar se queremos realmente fazer política e mudar alguma coisa. Por outro lado, temos também uma visão diferente do exercício do poder, que tem nuances muito para além da nossa vontade, que muitas vezes não são compreendidas por quem está fora. Percebo também que a realidade é demasiado complexa para a reduzirmos aos nossos desencantos. E percebo também que o país tem problemas muito antigos e que não são fáceis de resolver no espaço de uma geração ou duas.

Mas percebo o desencanto do Abel e a forma como esse desencanto afecta a análise da realidade.

Ainda a teoria do maior orçamento

Como já disse noutro post a teoria do maior orçamento de sempre beneficia mais quem governa do que a oposição, isto no caso de não existirem grandes oscilações nas taxas de execução, que foi o exemplo que eu dei. É claro que se essas oscilações forem significativas o argumento joga contra quem governa e aí oposição pode atacar.

É claro que já todos nós sabemos que os orçamentos municipais não são retratos fiéis da realidade. Já todos sabemos que não eram aplicáveis em qualquer empresa privada. Mas também sabemos que são assim há 30 anos e que estão relacionados com as regras arcaicas da orçamentação pública. Portanto, é com esta realidade que lidamos e não vale a pena estar sempre a falar disto, pois já era assim nos anos 90, quando o PS governava e nos anos 80, quando o PSD governava.

Portanto, a teoria do maior orçamento de sempre no caso de Estarreja, só é válida se no ano em análise, a taxa de execução não descer de forma significativa em relação ao ano anterior. Porque se descer, a teoria deixa de fazer sentido e joga contra quem governa. É nestes limites que a teoria funciona. Quem não percebe isto, não percebeu nada.

Por isso, sempre achei deslocadas as teorias e as intervenções do Vladimiro Jorge a propósito deste tema. Dizer que a teoria é um disparate é não perceber que ela tem sempre validade desde que as taxas de execução não baixem de forma brusca de um ano para o outro.

É claro que depois existe uma outra nuance (importante para mim), que é percentagem do orçamento que é absorvida pela despesa corrente e pela despesa de capital. Podemos aumentar os orçamentos de ano para ano, mas se aumentarmos a despesa corrente, o investimento em capital acaba por ser comido pelo aumento da despesa corrente. Portanto, é outro factor em ter em conta.

Portanto, em suma, a teoria do maior orçamento de sempre só é válida na prática se as taxas de execução não descerem de forma repentina de um ano para o outro e se não existir um aumento significativo da despesa corrente. Aí tem todo o sentido a sua valorização. Fora destes limites perde obviamente sentido.

Quando foi usada no 1º mandato de José Eduardo Matos competia obviamente à oposição desmontá-la com base nos factores que citei. Nunca vi isso. Apenas vi intervenções como a do Vladimiro e do deputado Esmeraldo a criticar o empolamento dos orçamentos e o seu desfasamento com a realidade, quando sabemos que isso é uma característica intrínseca de todos os orçamentos ao longo de 30 anos e que não se consegue mudar isso a não ser por uma alteração profunda das regras da orçamentação pública. E isso é outra discussão que nada tem a ver com a Câmara ou com o mandato de José Eduardo Matos, mas sim com o próprio Estado em si. E é neste aspecto tão simples que o Vladimiro Jorge e outros insistem em passar ao lado.

Portanto, para mim as discussões em torno do orçamento têm sentido com base em valores concretos e é isso que vale a pena discutir. E é isso que tenho feito ao longo do tempo. E acho que não vale a pena voltar a repetir que dos 100 milhões de euros investidos nos últimos 16 anos em Estarreja, quase metade deste valor foi investido nos últimos 6 anos. Mas isto obviamente já ninguém discute.

É claro que pode ter a sua curiosidade histórica olhar para trás e perceber se a teoria do maior orçamento tinha ou não sentido quando foi usada por José Eduardo Matos? Mas essa análise dever ser feita com base em valores concretos e não com base na conversa gasta que o orçamento não corresponde à realidade. Até hoje ainda não vi a oposição fazer isso. Tenho obviamente uma opinião formada sobre o assunto (pois tenho os valores), mas reservo-a para mim.

A escola e o choque tecnológico

Entrar numa escola primária. Ver salas de aula que pouco mudaram nos últimos 30 anos. Ver quadros negros ainda com giz. Ver computadores e impressoras ao fundo da sala, mas depois saber que não há cartuchos para a impressora ou que os computadores não têm leitor de DVD. Ver tudo isto em 2007 e pensar porque razão o choque tecnológico demora a chegar aqui. Pensar que a Internet já chegou, mas que outras tecnologias ficaram à porta da escola. Pensar que tirando o computador e a Internet não seria muito diferente da sala onde aprendi as primeiras letras.

É preciso ter calma

A vida quotidiana?

A teoria do maior orçamento de sempre

A história do maior o orçamento de sempre é uma história já velha. Tem sido usada tanto pela oposição como pelo poder actual para denegrir ou valorizar o orçamento. Já  a desmontei em tempos.  É uma teoria que favorece mais quem governa (quando as taxas de execução não variam) do que a oposição. Daí que não fiquei espantado em voltar a vê-la no artigo de opinião do deputado Drummond Esmeraldo. Diz ele o seguinte:

“Como nada se fez, as Grandes Opções dum Plano que não existe são uma fantasia que repete os mesmos pequenos truques de baixa política, no sentido de mascarar a falta de novas ideias e projectos, apresentando-se um orçamento de cerca de 30 milhões de Euros (6 milhões de contos) que irá ser executado pela metade, isto é 50 % do previsto, como vem acontecendo sucessivamente desde que a actual câmara, liderada pelo Dr. Eduardo Matos, se dedica a propagandear os “maiores orçamentos de sempre.

Era bom que assim fosse! Infelizmente para Estarreja, estes valores nada têm a ver com o histórico dos orçamentos já executados. O município vive, na realidade, com orçamentos anuais bem mais modestos. Se considerarmos a média de execução dos orçamentos relativos ao mandato anterior (2002 a 2005), constatamos que as receitas andam na ordem dos 15 milhões de euros, dos quais mais de metade (6 milhões) foram para as despesas correntes. Mesmo admitindo que a execução do orçamento de 2006 – cujas contas serão apreciadas apenas em Abril de 2007 – andem na ordem dos 15 milhões de euros, o facto é que estes valores estão muito distantes do orçamento apresentado de 30 milhões.”

Bem, se olharmos para o nível de execucação dos orçamentos no tempo do PS encontramos também taxas de 50% ou pouco mais do que isso.

É claro que argumentação de que a taxa de execução é baixa encerra em si própria contradições. Se eu tenho um orçamento de 1000 euros e executo 50% quer dizer que gastei 500 euros. Mas se no ano seguinte o orçamento é de 1500 euros é óbvio que mesmo a 50% vou gastar mais dinheiro. Ora se o orçamento da câmara é o maior de sempre é óbvio que mesmo com uma execução de 50%, o investimento é maior que noutros anos.

É claro que isto não retira o facto de o orçamento ter o seu quê de virtual, mas isso já não é um problema da câmara, mas sim da própria lei. Aliás, é triste vivermos num país onde ninguém tem coragem para mexer nas regras de orçamentação do sector público, onde ainda está tudo na pré-história.

Mas esta virtualidade orçamental sempre existiu e é disso que o deputado não fala. Como também não fala do investimento que foi feito no concelho nos últimos 5 anos e que andará próximo de 50 milhões de euros. Ora isto é cerca de metade do que se gastou no concelho em despesas de capital nos últimos 16 anos. E é pena que sobre isto nem uma palavra. Mas percebe-se a análise é partidária e é isso que envenena tudo.

Novo sinal de trânsito