Fez-se justiça

Hoje fez-se justiça no tribunal de Estarreja, fui absolvido naquele que é o primeiro processo por difamação contra um autor de um blogue local. De facto, fui alvo de um processo por difamação movido por um cidadão de Salreu, que não gostou que eu tivesse aqui publicado em Fevereiro de 2008, uma carta anónima a respeito da situação interna do Hospital Visconde de Salreu (HVS).

A referida carta não era sobre o cidadão em questão, cujo nome nem sequer aparecia na carta, sendo apenas referido de forma indirecta numa frase, mas sim sobre a administração do HVS, sobre actos de gestão praticados no HVS e sobre a política de gestão interna do HVS. A carta falava de actos de gestão e de pessoas envolvidas nesses actos de gestão e não directamente do cidadão queixoso, que nem sequer tinha nada a ver com a gestão do HVS, a não ser o facto de ser casado com a Enfermeira-Directora do hospital, que era referida na carta. É claro que só quem o conhecesse pessoalmente é que o podia identificar como o visado da frase.

Antes de ser publicada neste blogue, no dia 18 de Fevereiro de 2008, a carta já era conhecida da rádio e do Jornal de Estarreja, o que significa que já circulava. Três dias antes, a 15 de Fevereiro, a carta tinha sido enviada por fax ao Conselho de Administração do HVS, sendo o seu conteúdo conhecido da Enfermeira-Directora. Quem escreveu a carta tinha concerteza interesse em que a mesma fosse conhecida dentro do hospital, portanto, é natural que a tenha feito circular antes mesmo da carta sair no blogue.

Tanto a rádio, como o Jornal de Estarreja, fizeram na altura referência à carta, o que mostra que o seu conteúdo tinha interesse público e político e a sua divulgação neste blogue tinha a ver com esse contexto e nunca houve qualquer intenção minha em ofender quem quer que fosse.

Estranhamente, o queixoso tendo conhecimento da carta no blogue, nunca me contactou por e-mail para manifestar o seu desagrado sobre a mesma, nem nunca me pediu para a retirar, coisa que eu teria feito sem qualquer problema, caso soubesse do seu incómodo, como acabei por fazer.

Depois, não conhecendo o cidadão em causa de lado nenhum, que interesse tinha eu em publicar no meu blogue uma carta que o difamava? Que lógica havia nisso? Perante este absurdo penso que o tribunal decidiu bem, numa sentença exemplar e muito ponderada em que foi considerado que a queixa não tinha provimento.

Fiquei obviamente contente com a decisão e não posso deixar de agradecer aqui publicamente à minha advogada Dr.ª Isabel Martins, que argumentou de forma brilhante e que recomendo vivamente e às minhas testemunhas abonatórias, que mais não disseram senão a verdade.

Quanto ao queixoso e à sua advogada (Drª Marisa Macedo) nada há a dizer, a não ser que não gostei obviamente da queixa, nem da forma como a fizeram. Mas estavam no seu direito nada contra.

Mas como disse, o que importa é que hoje se fez justiça e fui absolvido de uma acusação que na minha opinião não tinha qualquer sentido. O mês termina de forma justa. Nada mais há a dizer.

Sign your name

A canção do costume, da mulher que deixa o homem e do homem atrás da mulher. Mas a canção tinha uma grande voz por trás, que se perdeu com o tempo, hoje até mudou de nome. Mas naquele tempo dizia-se que era o novo Prince. Não foi nada disso, mas ainda soa bem ao ouvido.

Mendozear

1. Arte hábil de manuseamento politico por meio de expressão oral que consiste em reverter votantes a nosso favor quando esses votantes sempre foram contra. Bem dito, de facto é uma grande habilidade…

Para o cidadão simpático de Canelas…

O Abel, que é de facto um cidadão simpático de Canelas, como eu sou de Fermelã, tem que se lembrar que todos nós pagamos impostos e que eu também pago os meus impostos em Estarreja. Portanto, eu também sou pagante e também não gosto de pagar mais seja pela água, seja por outra coisa qualquer.

Depois, o tal cidadão simpático de Canelas tem que perceber que quando o Fernando Mendonça fala de centros escolares de excelência está a falar da nova escola básica do sul do concelho, uma escola contra a qual o Abel foi contra. É disso que ele está a falar, não é de mais nada.

Tal como o cidadão simpático de Canelas, eu também concordo que o ensino de qualidade é aquele que produz resultados e gente instruída, não é o que temos actualmente. Só que esse problema não é só de Estarreja é nacional e tem a ver com os políticos que temos tido a governar o Ministério da Educação, não tem propriamente a ver com a Câmara de Estarreja, nem com os candidatos à Câmara.

Tal como o cidadão simpático de Canelas, eu também concordo com a construção a meio caminho entre Fermelã e Canelas (no Rochico?) de uma extensão de saúde para servir 3.000 habitantes, o problema é que as actuais foram pensadas numa lógica de proximidade e não de racionalidade de recursos e de meios.

Portanto, meu caro cidadão simpático de Canelas, nós até concordamos em várias coisas, o problema é a forma como os dizemos publicamente e a maior ou menor responsabilidade pública de cada um.

É o que temos…

Eu sei que a questão é polémica que mexe com o nosso bolso, mas é daqueles problemas típicos em que os interesses dos municípios estão claramente em jogo e em que os benefícios de ficar de fora não compensam os custos. Praticamente todas as Câmaras que aderiram à ARA perceberam isto e quem ficou de fora vai percebê-lo rapidamente.

É claro que qualquer um é livre de ter a sua opinião sobre o assunto ou de contestar, mas uma coisa é andar na blogosfera ou nos jornais a mandar tiros para o ar e outra coisa é ter responsabilidades políticas e perceber qual é o interesse do município a longo prazo com o modelo vigente.

Isto não quer dizer que o modelo seja o mais adequado ou que o governo tenha andado bem nesta matéria ao inventar tal espartilho. Devo dizer para que depois não me acusem do que eu não disse nada, que não gosto deste modelo inventado por este infeliz governo que temos para a gestão da água. Acho que devia continuar tudo como estava antes em que cada município concorria sozinho aos fundos e geria o tarifário da água como bem entendia.

Portanto, não aprecio o modelo em vigor e não me chateava nada que um dia fosse abolido por um governo mais sagaz do que este e tudo voltasse a ser com era antes. Mas é o modelo que temos e perante isso só tínhamos duas hipóteses: ou ficávamos de fora ou entravamos. Se não tivéssemos aderido tínhamos a vantagem de gerir a tarifa a nosso gosto, mas perdíamos o acesso às verbas comunitárias, tendo o município que fazer os investimentos necessários (32.5 milhões de euros) com verbas próprias. Ora o custo de uma opção destas supera o benefício de gerirmos a tarifa a nosso gosto, por isso, é que eu prefiro estar dentro da Pareceria do que fora. Portanto, o meu apoio é este modelo é uma questão de pragmatismo e não é uma questão de simpatia pelo modelo. É o que temos e é com este que temos que tratar da vida…

Mas apesar da minha pouca simpatia pelo modelo há uma coisa que tenho que dizer. Como a tarifa média a atingir em 2014 é nivelada pela de Albergaria-a-Velha, podemos já neste momento observar num concelho vizinho o impacto desta tarifa. Sendo assim, ficam algumas perguntas: teve o preço da água reflexo na competitividade das empresas, no custo da produção ou na vida dos consumidores em Albergaria? Há algum dado em Albergaria que permita dizer que o tarifário actualmente praticado é prejudicial para a competitividade do concelho? Estão as pessoas a deixar Albergaria por causa do preço da água? Que percentagem representa esse custo no orçamento familiar? Quantas pessoas deixaram de pagar a água por causa disso? Perguntas que ficam para quem souber responder…

A conversa do costume…

Em primeiro lugar queria dizer ao Abel que não é preciso fazer grande esforço para encontrar contradições discursivas na prosa que tem publicado a respeito do Fernando Mendonça, pois estão bem à vista. Os leitores já as viram e o Abel também já desistiu de as justificar, sinal que também já as aceitou. É um facto que o seu discurso anda próximo do BE, mas repare que eu nunca lhe disse que é do BE ou que tem alguma filiação partidária. Portanto, não vale a pena inventar fantasmas onde não existem.

Depois aquilo que diz serem os interesses dos munícipes, eu diria que são os mais os interesses do Abel, pois que eu saiba não é o provedor dos munícipes, para avaliar os que são os interesses dos munícipes, nem foi mandato para tal.

Depois em relação ao meu voto eu defendo aquilo que considero ser os interesses do município que obviamente estão relacionados com os interesses dos munícipes e que na maior parte dos casos não estão relacionados com os interesses do Abel. Portanto, como deve compreender eu não posso guiar o meu voto porque um cidadão simpático de Canelas me diz para votar contra a adesão de Estarreja à ARA, porque se o fizesse estava ainda a ser mais irresponsável do que tal cidadão simpático de Canelas. Porque o tal cidadão simpático de Canelas não tem responsabilidade política alguma perante ninguém e, portanto, pode dizer o que bem entender, porque ninguém lhe vai exigir responsabilidade por isso. Mas eu não, não posso ser irresponsável a esse ponto, porque eu não ando na política para brincar com coisas sérias, nem a política para mim é uma conversa de café ou conversa de blogosfera. Mas vamos a 3 exemplos que mostram o que eu quero dizer e como é fácil falar sem responsabilidade nenhuma.

1-Os centros escolares de excelência de que fala o candidato do PS são os centros escolares que estão previstos na carta educativa, nomeadamente o que está previsto para o sul do concelho. Nada mais do que isso. A qualidade do ensino não é uma competência da Câmara é uma competência do Ministério da Educação, pois não é a Câmara que define os currículos. O Abel parece que não percebeu isso.

2-Se a saúde no concelho depende dos humores dos médicos (e às vezes depende infelizmente) não é com dinheiro que esse problema se resolve, não é com a construção de instalações conjuntas que possam albergar médicos e equipamentos necessários. Aliás, sou contra isso no momento actual, pois isso implicaria o fecho dos pequenos postos médicos como Fermelã e Canelas. O Abel também parece que não percebeu isso, nem sei onde foi buscar tal ideia. Mas se quer ir por aí então diga às pessoas aí em Canelas que podem dizer adeus ao posto médico. O caso que relata é um caso pontual e não se resolve com instalações conjuntas.

3-O encerramento das urgências nunca teve o meu acordo, nem nunca vi isso com agrado, mas a medida foi do governo não foi minha e o que eu defendi é que se era para fechar então que fossemos compensados de alguma forma. Portanto, teve o meu pragmatismo que ao contrário do Abel defendia a luta permanente seguindo o exemplo de Anadia, que como se viu deu numa mão cheia de nada. Já o disse na altura e volto a dizer que isso era uma luta que não levava a lado nenhum e parece que há gente que ainda não viu isso.

Acabando por aqui eu de facto fui eleito para defender os interesses populares, mas não confundo populares com populismo, nem os interesses populares com os interesses de um simpático cidadão de Canelas. Nem o meu partido ganha nada com o meu voto, a não ser em Outubro no dia das eleições.

Por Canelas sem dúvida

Eu acho que os leitores já perceberam o problema, mas não me importo de o explicitar. Não há problema nenhum em o Abel Cunha apoiar o Camilo na candidatura que este protagoniza pelo PS em Canelas. Afinal na mesa de voto vão estar três boletins de voto e quem votar no Camilo não tem que votar no Fernando. O problema caro Abel é que você disse o que disse do Fernando, que ele era mais do mesmo e que venha o diabo e escolha. Disse coisas que nem eu próprio dizia dele e mais sou adversário político dele. Ora não é coerente dizer o que disse de um candidato e passado uma semana ou duas dizer que a eleição dele é importante para a Presidência da Câmara. Aqui é que está o problema. Eu não posso dizer aquilo e depois votar num candidato do qual disse cobras e lagartos. E digo vota, porque a estratégia de apoio ao Camilo só faz sentido se de facto o Fernando for eleito. É claro que quando você escreveu aquilo não lhe passava pela cabeça que o PS ia convidar o Camilo, nem conhecia o Fernando de lado nenhum e com a pena leve desancou o homem como habitualmente faz. Agora que ele convidou o Camilo, lá tem que dizer que afinal a eleição dele é importante para a Presidência da Câmara. Eu percebo o problema e a contradição. Mas isto mostra que muito do que o Abel Cunha escreve não pode ser levado a sério, pois tão depressa malha num candidato como a seguir está a dizer que a eleição dele é importante para a Câmara. Eu percebo que é tudo por Canelas, mas onde é que fica a coerência no meio disto tudo? Porque se o Abel não mudou de opinião em relação ao Fernando então é óbvio que não pode votar nele, nem dizer que ele é um bom candidato à Presidência da Câmara.

P.S. Já agora o PS esteve 8 anos à frente da Câmara, os mesmos do actual Presidente.

Uma coerência incrível

Dizia o Abel aqui que o PS de Estarreja apresentou duas ideias novas no discurso de apresentação do candidato por Salreu. Uma delas era regenerar a cidade e a outra era criar centros escolares de excelência. Dizia o Abel que valia a pena o PSD copiar as duas. Fiquei admirado com tal sugestão, pois na parte que diz respeito aos centros escolares de excelência, o que Fernando disse no fundo em Salreu é que apoiava a construção da nova escola básica do sul concelho, cuja construção já está programada ser feita em Salreu. Ora, parece-me que o Abel não percebeu isso, pois afinal o Fernando apoia justamente aquela famosa escola contra a qual tanto lutou o Abel. Bem, se calhar o Abel não percebeu que era essa, fica a dúvida, mas já agora sobre isso também se vê a coerência do PS, afinal estamos a falar do mesmo partido que votou em assembleia contra a carta educativa e agora temos o Fernando a falar em centros escolares de excelência, os mesmos que estavam previstos na carta educativa. Realmente uma coerência incrível.

Afinal o diabo já não precisa de escolher…

É realmente espantoso ver o que o Abel Cunha dizia há 15 dias e há 1 mês do Fernando Mendonça e ver agora o mesmo Abel dizer que afinal a eleição do Fernando Mendonça para Presidente da Câmara não tem mal nenhum. Realmente é de uma coerência espantosa. É que na altura não dizia que o Fernando Mendonça era uma escolha melhor que o José Eduardo Matos como diz agora. O que ele na altura dizia é que o Fernando Mendonça era mais do mesmo e que venha o diabo e escolha. Agora parece que já não é mais do mesmo e que afinal o diabo já não precisa de escolher nenhum dos dois, porque o Fernando é mesmo melhor que o José Eduardo Matos. E tudo isto porquê? Bem, porque está apoiar o Camilo. Ora se está a apoiar o Camilo então é cá dos meus.

Depois com a arrogância do costume lá julga o candidato do PSD em Canelas, que não tem nada para dizer ou fazer pela freguesia a não ser vestir a camisola da dita. Incrível. Não conhece o candidato de lado nenhum, o PSD ainda nem sequer apresentou o programa eleitoral para Canelas e já o pobre do candidato do PSD não merece qualquer dúvida ao Abel.

Depois dizer que uma Câmara de PSD para Canelas nunca pode ser melhor que uma Câmara do PS é falta de memória histórica. Eu gostava de saber o que é a Câmara do PS em tempos fez por Canelas mais do que a Câmara do PSD? Câmara do PS essa em que estava o Fernando. Sim, era bom ver os números de investimento nessa altura em Canelas e comparar com os números de agora, talvez fosse interessante ver o resultado. Mas, enfim, o que adianta a gente falar. Afinal o diabo já não precisa de escolher ninguém, o Fernando é mesmo o melhor. Até o Abel que não acreditava já acredita. Tudo bem, uma pessoa até pode mudar de opinião, mas mudar de opinião em tão pouco tempo é incrível.

Sob o signo da omissão e da confusão

É tão fácil ser do contra. Mandar uns tiros para o ar, dizer que a culpa é sempre dos outros, manipular números, arranjar umas teorias alarmistas para captar votos. Não há coisa mais fácil do que ser da oposição. Lembrei-me disto a propósito da polémica à volta da gestão da água e do artigo que o Manuel Pinho Ferreira, vereador do PS, publicou neste jornal há uma semana atrás. Percebe-se logo que foi ele o autor do famoso estudo que o PS local fez em que se diz que a água vai aumentar 130% nos próximos cinco anos com a adesão de Estarreja à nova empresa de Águas da Região de Aveiro (ARA).

Provavelmente quem governa deve ter um gosto especial em aumentar os preços da água. Devem ter sido os 10 Presidentes das Câmaras aderentes que se levantaram um dia de manhã e faltou-lhes a água para tomar banho e vai daí lembraram-se: hoje vamos aumentar a água a esta malta, só por vingança a ver se gastam menos.

É uma teoria interessante semelhante a outra que o vereador Manuel Pinho Ferreira defendeu neste jornal, ao dizer que a ARA foi criada para beneficiar “meia-dúzia” de pessoas que irão integrar os quadros directivos da nova empresa. Realmente é uma teoria fascinante, semelhante aquela que diz que o Pai Natal existe e que desce no Natal pela chaminé.

Mas vejamos alguns dados interessantes, que lança para a discussão e que vale a pena comentar. Bem, em primeiro lugar, lá explicou o truque dos 130% usando apenas os dois primeiros escalões. Mas isso já eu sabia. Vamos a outras coisas.

Diz ele que a taxa de cobertura da rede de água no concelho é actualmente de 98%, valor que se manterá inalterável até 2020, e a de saneamento é de 75%, prevendo-se que evolua para 98% em 2020. Muito bem, como facilmente se percebe, o investimento a fazer na próxima década é no saneamento, diz o vereador Pinho Ferreira. É pena que não diga quanto vai ser preciso, mas eu posso dar uma ajuda. Vão ser precisos 10 milhões de euros de investimento nas 7 freguesias para que isso aconteça. Mas não é o único investimento. Há outro igualmente essencial, que não podia, nem devia ignorar.

É também necessário renovar e substituir as redes antigas de distribuição de água e aí vão ser precisos mais 22.5 milhões de euros nos próximos 50 anos (a preços de 2009). Ora fazendo as contas isto dá qualquer coisa como 32.5 milhões de euros durante o período em que Estarreja fará parte da ARA. Estranhamente o vereador Pinho Ferreira não fala destes valores? Bem, são valores apurados num estudo da Deloitte, a tal consultora internacional sobre a qual o Manuel Pinho Ferreira parece insinuar que é gente de pouca confiança. Bem, por acaso, até se trata da consultora que levantou as primeiras suspeitas de irregularidades nas contas do BPN e que vai continuar a ser auditora do BPP, mas para o Manuel Pinho Ferreira esta gente das consultoras é gente em que não podemos confiar. Muito bem e vamos confiar em quem? No gabinete de estudos do PS local?

Mas qual era a solução mágica do PS. Bem, da outra vez era a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) concorrer aos fundos comunitários e depois contratualizar qualquer coisa com as Águas de Portugal (Adp), um modelo que nem sequer estava previsto na lei, mas desta vez parece que o modelo era que Estarreja não recebesse nada e pagasse tudo com verbas próprias. Ele próprio diz: “está por comprovar que a Câmara Municipal não tivesse capacidade financeira para fazer esse investimento”. É estranha esta teoria, então e no tempo em que o PS foi poder também não tinha verbas próprias para fazer a rede de água? Também não tinha verbas próprias para fazer o saneamento? Então para quê que foi buscar financiamento comunitário a 70%? Então e agora também não temos direito a fundos comunitários?

Mas o mais incrível é a confusão que reina no PS sobre esta matéria, que mostra que realmente as pessoas não estudam os dossiers. Já estamos habituados às confusões e às trocas de modelos entre os vereadores do PS e os membros da Assembleia Municipal do mesmo partido, mas agora eu próprio fiquei confundido. Em que é que ficamos? Na teoria fabulosa do Manuel Pinho Ferreira que insinua que Estarreja não deveria aderir à ARA e pagar tudo com verbas próprias ou na teoria maravilhosa da deputada Marisa Macedo, que inventou um modelo mágico que nem sequer estava previsto na lei?

Mas pergunta ainda o Manuel Pinho Ferreira: “Para que serve o dinheiro dos impostos pagos pelos munícipes?”

Bem, eu sei para que serve o dinheiro dos impostos municipais pagos pelos munícipes. Servem para investir no concelho e por isso é que a despesa de capital nos últimos 8 anos ronda os 74 milhões de euros, enquanto que no tempo do PS foi de 38.8 milhões em igual período do tempo. Isso para mim é claro, para o Pinho Ferreira parece que não. Mas também gostava que o Manuel Pinho Ferreira dissesse às pessoas onde é que arranjava os 32.5 milhões de euros em verbas próprias e sem fundos comunitários?

Bem e já no fim da prosa diz ainda que “se a Coligação tinha tanta certeza na inevitabilidade da parceria, porque não falaram com os companheiros de Ovar e Oliveira do Bairro, que parecem não terem percebido a importância da nova empresa e certamente com a ajuda dos “especialistas” de Estarreja evitariam o erro histórico que cometeram”.

O problema meu caro Pinho Ferreira é que Oliveira do Bairro já aprovou e só lhe fica o PSD de Ovar, que agiu da mesma forma que o PS de Estarreja, ou seja, de forma politiqueira para captar uns votos de descontentamento nas próximas eleições. E aí é que está o problema. Não falou que Águeda e Sever do Vouga (que até são PS…) ou Albergaria, Aveiro, Ílhavo, Vagos, Murtosa e Oliveira do Bairro aprovaram! Mas já agora espero que o PS de Estarreja seja coerente e faça uma coisa que só lhe fica bem, que é de meter no seu programa eleitoral a promessa de que se ganhar as eleições para a Câmara pede a saída de Estarreja da ARA e que faz todo o investimento previsto em água e saneamento com verbas próprias. Porque depois de tudo o que foi dito e escrito essa é a única atitude coerente e programática que pode tomar.

(In Jornal de Estarreja)