Continuando a falar de comunidades urbanas estive …

Continuando a falar de comunidades urbanas estive a ler os comentários do Pedro Vaz no seu blogue que parece ter voltado das trevas em grande força.

Em primeiro lugar, diz ele que acordei demasiado tarde para o assunto. Tens razão, pois sempre que posso levanto-me ao meio-dia. É bom dormir toda a manhã sem preocupações. Mas devo confessar-te que neste caso estou preocupado. Não por mim, nem por ti (que também tens cara de quem acorda tarde), mas sim pelo facto de grande parte da população não fazer a mínima ideia do que estamos para aqui a falar. Não sei bem de quem é a culpa, mas é um facto que pouca gente liga a um tema tão importante. Se fizeres um inquérito de opinião nas ruas de Aveiro, aposto que 99,99% não sabe da aprovação em AM da Grande Área Metropolitana (GAM) de Aveiro. Em Estarreja a mesma coisa e mesmo nos outros concelhos que podem integrar a GAM de Aveiro. Portanto, todos nós acordamos tarde para isto, mas a população está mesmo a dormir.

Em segundo, apesar das críticas, há uma coisa que me agrada neste processo. Quando se fez o referendo para a regionalização votei contra e o PSD também e nessa altura falou-se muito numa descentralização diferente da regionalização. Por isso, este governo tinha a responsabilidade de avançar com alguma coisa e não deixar o assunto morrer. Embora tenha dúvidas de que esta seja uma boa solução, há que reconhecer que o governo quer reformular o território. Bem ou mal, ousou reformar.

Em terceiro, parece-me óbvio que será um reforma com grandes implicações na divisão do país. Levará quase de certeza ao fim dos distritos e à criação de novos círculos eleitorais. Ora isto é uma mudança significativa no nosso território e espanta-me por isso que a população esteja tão alheada.

Sobre a posição de Estarreja parece-me também óbvio que a nossa opção será a integração na GAM de Aveiro. Isto tem que ser votado em AM e espero que o assunto seja abordado na mesma até Março, pois nessa altura será disponibilizada a verba para a instalação das novas entidades e Estarreja deve já fazer parte de GAM de Aveiro nesse momento.

Tenho dúvidas sobre esta solução por várias razões. Acho que devia ter sido o governo a definir estas divisões e não as AMs. O caos geográfico que vai surgir de tudo isto vai ser bonito de se ver. O emergir de velhas rivalidades em todo este processo tem sido terrível e vai provocar aberrações que nunca poderiam existir se fosse o governo a dividir isto em condições. A ausência do voto popular para a eleição dos orgãos que vão gerir estas novas entidades é outra coisa que me causa impressão. Não sei se no futuro não chegaremos ao voto, mas para já não, o que não me agrada lá muito. Até porque era rapaz para ser candidato a um lugar na assembleia da GAM. E o Pedro Vaz também, embora os tempos de intervenção lá sejam apenas de 10 minutos com apresentação power point incluida. Mas lendo duas entrevistas que partilho aqui convosco ficamos realmente cheios de dúvidas se isto vai mesmo funcionar ou não?

Vamos à primeira que saiu no Suplemento de Economia do Público de 29/12/2003. Com a devida vénia à Lurdes Ferreira faço aqui a cópia da mesma.

Luís Braga da Cruz

“Estamos Cada Vez Mais Descoesos”

O ex-presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte e ex-ministro da Economia diz que o novo modelo de reorganização territorial do país continua a ter “défice democrático” e fará com que algumas regiões passem a ser “contingentes”.

Num momento em que o país entrou na recta final de constituição das grandes áreas metropolitanas e comunidades urbanas, Luís Braga da Cruz, ex-presidente da comissão de coordenação da região Norte e ex-ministro da Economia, mantém-se como um dos seus principais críticos. Considera que a reorganização territorial avançada pelo Governo repete os erros das “velhas” áreas metropolitanas, de “falta de legitimidade política”. Defensor da regionalização e das virtudes de duas décadas de associativismo municipal, duvida que o Governo consiga aplicar o modelo francês, no qual diz ter-se inspirado.

PÚBLICO – Tem criticado muito a reorganização do território nacional em grandes áreas metropolitanas e comunidades urbanas. Porquê?

Luís Braga da Cruz – Há um grave risco de o modelo não funcionar por falta de legitimidade política. Para começar, é preciso não esquecer uma experiência municipal com 25 anos, de agrupamentos de municípios e gabinetes de apoio técnico, que permitiram aos municípios cumprir determinadas funções de complexidade mais elevada.

E o que o preocupa neste processo?

O que eu identifiquei como défice na área metropolitana do Porto. Quando presidia à comissão da Área Metropolitana do Porto (AMP), propusemos que a representação do órgão deliberativo tivesse legitimidade total, pelo menos, em parte dos seus membros, tal como nas assembleias municipais, em que parte dos seus membros são representantes das juntas de freguesia e parte são eleitos directamente. É isso que dá legitimidade ao órgão deliberativo.

A experiência negativa das áreas metropolitanas recomenda que não se utilize este modelo, sem avaliar bem por que não funcionou.

E o modelo das comunidades urbanas?

O modelo das comunidades urbanas não é senão a reprodução do modelo, que não funcionou, das áreas metropolitanas, ou seja, não tem em conta a tradição do associativismo municipal em Portugal. Este pode ter aspectos negativos, pode ter muita insuficiência, mas é, pelo menos, um modelo organizativo. E devia ser feita uma avaliação séria das virtudes desse modelo, porque também resulta muito do voluntarismo municipal.

Por que não funcionou bem?

Porque o órgão executivo confundia-se com o somatório dos executivos municipais e isso é um pecado mortal. Um autarca não tem tempo para se dedicar, nem politicamente nem sob o ponto de vista do controlo, a uma estrutura metropolitana.

Segundo, foi a falta de representatividade política. Cheguei a ensaiar com os seis municípios do Vale do Sousa juntar os respectivos vereadores do turismo e criar uma comissão regional de turismo, a partir das preocupações turísticas de cada um dos municípios. Um deles tinha que ser o responsável, mas nenhum tinha legitimidade para exercer a tutela da problemática turística no conjunto dos seis municípios. Isto é fatal.

Para separar as funções da responsabilidades políticas do executivo municipal do intermunicipal é preciso que as pessoas sejam distintas e, para ter legitimidade política, os responsáveis pelo executivo intermunicipal devem sair do órgão deliberativo intermunicipal.

Então por que não resultou? Por défice democrático. Ninguém é penalizado pelo voto. É o défice de relação entre território pertinente e eleitos. É a questão da fiscalização. A asembleia metropolitana não fiscaliza nada. E vamos reproduzir o modelo.

O governo diz que se inspirou no modelo francês.

O modelo francês… A comunidade urbana de Bordéus tem dois mil funcionários, um orçamento bonito e competências que não são nem as da região, nem as dos municípios e estão bem definidas. Ali há uma aplicação completa da subsidariedade.

Ora, há competências que jamais poderão ser transferidas do município para cima. As competências de nível intermédio são de carácter estratégico, é a tecnologia, é a formação profissional, é conferir maior competitividade territorial a um espaço.

Não é cobrar e liquidar impostos, como admite o primeiro-ministro?

Veja-se o que faz a Câmara do Porto. Preocupa-se com o facto de a cidade ter 20 mil estudantes universitários e uma das maiores concentrações de inteligência doutorada? Preocupa-se por ter uma das melhores faculdades de medicina do país? E uma faculdade de engenharia a viver um dos seus melhores momentos? Preocupa-se com o emprego qualificado? Em transformar o Porto numa cidade de ciência, de saúde, de tecnologia? Não. O presidente preocupa-se com os ciganos e com os arrumadores de carros e gasta ali a energia toda até ao último euro. Isto é alimentar a descoesão.

A reorganização territorial a que se assiste está a deixar concelhos de fora. O que resta aos mais frágeis, do ponto de vista demográfico e económico?

Será um país a andar a várias velocidades. Há territórios que passam a ser contingentes. Daqui a uns anos vai-se rever o sistema. Fundamentalmente, não vale a discussão de tanto pormenor porque está errada na base, por falta de representatividade política.

Que efeitos espera, por exemplo, com a separação de municípios do médio Tejo em relação a Lisboa?

Não me interessa nada para onde as pessoas vão e qual vai ser a malha que resulte disso, apesar de todos os seus defeitos. O que importa é saber se o novo mosaico de organização territorial, com os órgãos de essência política, é capaz de desempenhar as funções especificamente intermunicipais – subnacionais e supramunicpais. Essa é a grande questão.

Um país centralizado desenvolve-se menos bem do que um país em que a subsidariedade se aplica com plenitude. Da relação com as regiões francesas, vi que a responsabilização de uma entidade política de carácter regional era produtiva no sentido de criar emprego qualificado, de definir um perfil de especialização tecnológica, de discutir asperamente com o nível central um contrato-região, saber o que a região podia ter.

Tem ideia qual o impacto sobre a despesa desta reorganização territoral?

Não faço ideia. Para haver ganhos é preciso haver maior eficácia, maior produtividade do esforço do município, mas isso não se consegue assim.

As regiões francesas arrancaram nos anos 80, com orçamentos muito pequenos, só orientados para essas funções de carácter mais estratégico. Progressivamente, deram corpo a mais funções regionais.

Quanto ao nosso país, está cada vez mais centralizado, as oportunidades estão cada vez mais concentradas já não nos grandes centros urbanos, mas em Lisboa, com uma segregação de capacidades a nível nacional.

É uma pena. Num momento em que os novos estados membros estão a regionalizar-se, com competências regionais de definição estratégica, de planeamento físico, de opções de carácter tecnológico, de especialização territorial, nós estamos cada vez mais descoesos.

Há cada vez menos oportunidades de trabalhar no Porto, isto é um deserto! Perguntei há dias se a rua de Cedofeita, na zona histórica do Porto, tinha apenas 165 residentes. Responderam-me que não, que eram 167.

Há quem diga que o Porto só teve peso político enquanto teve peso económico. Agora, não tem peso económico, não tem peso político

A segunda entrevista saiu no mesmo jornal em 3/1/2004 e é da autoria do Álvaro Vieira.

Processo de Descentralização É Confuso e Não Vai Criar “Identidades Regionais”

Por POR ÁLVARO VIEIRA

Coordenador do Observatório dos Poderes Locais, sediado no Cento de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Fernando Ruivo acompanha com grande cepticismo o projecto de descentralização em curso. Para este sociólogo, autor de diversos estudos sobre o poder local, as comunidades urbanas e as áreas metropolitanas que estão a ser desenhadas vão redundar numa “sobreposição de mapas”, fragmentando o território e agravando o isolamento de alguns municípios. Até por isso, Fernando Ruivo acredita que a regionalização há-de acabar por se impor às “novas mentalidades”.

PÚBLICO – Como avalia este projecto de descentralização?

Fernando Ruivo – Para já, estamos a fazer tábua rasa das NUT [Nomenclaturas das Unidades Territoriais para fins estatísticos], das pequenas associações de municípios, dos distritos. Há uma sobreposição de mapas territoriais que vai gerar o caos geográfico. Os distritos, por exemplo, não serão fáceis de anular. Apesar de terem sido criados no séc. XIX e de não terem gerado identidades territoriais, são os patamares das eleições políticas e ainda é a partir deles que se fazem as contas. O que me é dado ver é uma enorme confusão que não é passível de criar identidades próprias. O que é está por detrás disto são critérios meramente quantitativos, o número de municípios e de habitantes. Ora a identidade – que já existe um pouco em termos regionais, embora às vezes fragmentada – cria-se com critérios essencialmente qualitativos. Não há nenhuma estratégia visível neste processo que não a do palco político, que não a de obter o maior número de população possível para poder exercer pressão reivindicativa sobre o poder central. O país fica com uma série de tiras territoriais, muitas vezes sem fronteira umas com as outras. Fica com comunidades intermunicipais e comunidades urbanas que não são propriamente urbanas e áreas metropolitanas (AM) onde não existem metrópoles. E nos interstícios destas tiras vai ser o deserto, uma série de territórios que, por alguma razão, não tiveram acesso a estas novas fórmulas e que ficaram ainda mais isolados.

Com que consequências devemos contar?

A fragmentação do território, desde logo. Vamos ter um somatório de ilhas municipais baseadas em cálculos políticos, e pessoais por vezes, e não numa dinâmica supermunicipal, que era o que estava por trás desta legislação. Neste momento, a estratégia é roubar municípios uns aos outros, tentar seduzi-los, atraí-los, sem ter em conta o território que se está a criar. Todas as novas regiões que estão a aparecer geram problemas: o Médio Tejo versus Leiria com a questão de Ourém, que nem sei se já está resolvida; o da Beira Interior versus Viseu, por causa de Seia e Gouveia, etc. E não sei se estas comunidades urbanas ou áreas metropolitanas terão um peso sustentado para negociar com a Europa. Esquecemo-nos disso.

Duvida do poder de influência das novas entidades territoriais. Porquê?

Desde logo, por não haver órgãos eleitos, com a legitimidade do voto. E depois, quem dirige, com que cariz, que planos estratégicos existem para esse território, que competências vai ter?

Já há algumas definidas.

Mas ainda é muito pouco. Se compararmos com a lei 169/99, que transferia quase tudo para os municípios, e que não foi regulamentada… O meu medo é exactamente esse: temos legislação lindíssima, mas não regulamentamos e as coisas não funcionam.

Critica a inexistência de líderes eleitos nas novas entidades territoriais. Em 1998, um dos argumentos contra a regionalização era o receio de se criar uma nova classe política.

Era o argumento do dinheiro que se ia gastar com ela. Fez-se passar a ideia de que o poder é parasita e corrupto ao nível local. É óbvio que era preciso gente para governar as regiões. É óbvio que vai ser preciso gente para governar as comunidades urbanas, as AM. Se vir bem, as AM existem, mas não têm recursos humanos, não funcionam. Não existe, ao que sei, uma Autoridade de Transportes na AM de Lisboa. Existe um dirigente, mas não foi eleito pelos cidadãos. Recordo que em Itália, nas eleições do ano passado, se elegeram dirigentes regionais. O que está a acontecer em Espanha, relativamente às autonomias basca e catalã, é sem dúvida algo perigoso. Mas que aquilo funciona, funciona. E depois, este modelo proposto utiliza no fundo a mesma máquina burocrática que estava prevista para as regiões: assembleias, juntas, concelhos, tudo isto sem a vigilância democrática dos cidadãos, tudo isto podendo produzir ‘enquistamentos’ incalculáveis, blindar ainda mais o sistema político local, criar novos ‘dinossauros’ que terão ainda mais força, por não dependerem do voto popular.

O regime de associação quinquenal das novas entidades é razoável?

Devia ser mais estável, de pelo menos dez anos, porque é a partir dessa altura que se começam a produzir frutos. Cinco anos é muito curto. Não percebo a ideia do legislador. Depois, é preciso não esquecer que 63 por cento dos municípios já participam numa associação e 26 por cento em duas ou mais. Mas são associações recentes, da década de 80, que acabam quando os fins específicos para que foram criadas – a ETAR, o Plano Director Inter-Municipal, etc – são alcançados. A maior parte delas não funciona.

Por falta de recursos humanos e financeiros?

Também, mas sobretudo por terem sido criadas à revelia do tecido social local, que não participou na sua criação. Por isso, é natural que estivessem votadas ao fracasso.

Que destino lhes advinha, quando coexistirem com as novas entidades territoriais?

Os municípios vão continuar a ter um território para a educação, outro para o saneamento, outro para a água, outro para a reivindicação, sem haver bases – e sem as criar – de uma identidade local. Esta descentralização não é um esforço claro de verdadeira localização de políticas públicas.

Faltaram os estudos prévios?

Já temos estudos. Temos geógrafos, sociólogos, economistas a trabalhar em todo o processo de territorialização de políticas públicas, mas não me parece que as decisões que estão a ser tomadas, sem auscultar os eleitores, os tomem em conta.

Esta forma de descentralização devia ser referendada, como a regionalização?

O argumento tem a sua lógica. Se este processo avançar bem, coisa que não estou em crer, vai contornar as regiões que estão na Constituição. Mas a regionalização há-de impor-se às novas mentalidades. Não faz sentido um país com a nossa área e com a nossa população não ter regiões. Dizem-nos que somos pequenos, etc. Vão à Holanda, à Áustria, à Bélgica e vejam quantas províncias há, quantos municípios há, quantas instâncias intermédias supra-municipais existem a funcionar e bem.

Perante isto, o que deve o Governo fazer?

Devia ter pensado nas consequências possíveis do processo. Não me parece que o tenha feito. Mas agora o processo está lançado. ‘Alea jacta est’.

Um assunto que brevemente será importante na nossa…

Um assunto que brevemente será importante na nossa região. Aqui fica a notícia que saiu no Público.

Primeira Comunidade Urbana do País Nasce Amanhã

Por LUÍS BRANCO BARROS

Domingo, 11 de Janeiro de 2004

Durão Barroso preside amanhã, em Lousada, à apresentação da Comunidade Urbana (ComUrb) do Vale do Sousa, a primeira a ser oficialmente constituída no âmbito da reforma territorial anunciada pelo Governo. Além do concelho anfitrião, integram este novo organismo os municípios de Castelo de Paiva, Felgueiras, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel. “É um marco histórico para o novo modelo de organização do território, que vai mudar a face do país. Nada mais será igual em matéria de gestão, ocupação e planeamento do território”, disse ao PÚBLICO o secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas, salientando que o valor simbólico da nova ComUrb é ainda maior por se situar “numa das mais mais dinâmicas regiões do país”.

A Comunidade Urbana do Vale do Sousa vem substituir a Valsousa, uma associação de municípios fundada em 1989. Terá 427 quilómetros quadrados, distribuídos por 144 freguesias, abrangendo cerca de 330 mil habitantes. Com base num estudo encomendado a uma empresa de consultadoria, os municípios associados já decidiram quais as competências a delegar à nova ComUrb, em especial nas áreas do ambiente, turismo, cultura e desporto. O seu orçamento depende das contribuições das autarquias associadas e da celebração de contratos-programa com entidades públicas e privadas. Amanhã, o primeiro-ministro reafirmará na sua intervenção a “firme disposição” do Governo de levar até ao fim uma nova organização territorial assente na descentralização.

A Valsousa, que agora desaparece, nasceu com o objectivo de viabilizar projectos de concertação, negociação e cooperação institucional, nomeadamente ao nível do saneamento básico, das acessibilidades, do fomento económico, do turismo, da cultura e do desporto. Ao longo destes anos de existência, a Valsousa foi responsável por projectos de modernização administrativa, pelo Aquam (plano integrado de abastecimento de águas) e por duas candidaturas ao Fundo de Coesão: a primeira, em 1996, para recolha e tratamento de resíduos sólidos, e a segunda, em 2002, para introdução de um sistema de biometização. Entre 1997 e 1999, a Valsousa aplicou o Programa de Desenvolvimento Integrado (Prosousa), criando condições para o desenvolvimento sustentado e integrado da região. No âmbito do emprego, a associação de municípios foi responsável pela gestão do pacto territorial do Vale do Sousa entre 1997 e 2001. A dinamização dos agentes económicos e a promoção de condições gerais para o acolhimento empresarial são duas das preocupações a que a Valsousa tem dado resposta. Entre 1998 e 2000 apresentou um projecto ao Pronorte, e principiou em 2000 uma iniciativa integrada no ON-Norte, visando apoiar, entre outras, o património histórico, que se prolongará até 2006.