Conversas

Descobri recentemente que a Câmara possui desde meados dos anos 90, um sistema de escuta interna que permite gravar conversas que acontecem no interior do edifício. A muito custo tive acesso às gravações que dizem respeito ao caso Mariazinha. Estou ainda a ouvir as gravações a ver o que aconteceu e prometo em breve publicar aqui em 1ª mão os diálogos.

Burro com rabo de fora

A história que se segue tem o seu quê de inverosímil, mas se formos a ver bem foi de certa forma defendida num jornal local.

Segundo o dito jornal, a CME emprestou viaturas à Junta de Freguesia de Salreu que a mando da Junta e da Câmara foram meter lixo num terreno da ZPE. O jornal gravou uma série de diálogos entre os protagonistas da história. Tive finalmente acesso às gravações que reproduzo aqui em primeira mão.

Presidente da Junta de Salreu – Ó pessoal, tenho um terreno ali no campo. Podem ir lá despejar esse lixo todo. Os bichinhos até vão gostar.

Funcionário da Câmara – Certo patrão, sei onde é. Não se preocupe que nós tratamos de tudo.

Portanto, a Junta começa a despejar lixo no dito terreno. Mas mais tarde, o Presidente da Junta é contacto pela CME.

CME – Ó Presidente, sei que o nosso pessoal anda a pôr lixo ali numa terra sua. Ora bem, nós temos aqui umas coisas que queríamos despachar. Será que podemos pôr lá também?

Presidente da Junta de Salreu – É pá, não sei? Depende do que for.

CME– Ó pá, são uns pneus, uns frigoríficos, umas garrafas de vinho e cerveja, coisas que temos para aqui.

Presidente da Junta de Salreu – É pá tanta coisa! Mas onde raio vocês arranjaram isso?

CME – Sabe como é Presidente, aqui o pessoal bebe muito e como gosta das bebidas frescas temos para aqui muitos frigoríficos.

Presidente da Junta de Salreu – Que diabo, quando vou aí nunca bebo nada.

CME – Ó homem está convidado. Não seja por isso.

Presidente da Junta de Salreu – É pá, mas isso dá muito nas vistas. Depois vão me chatear. Se a oposição descobre estou lixado.

CME– Ó Presidente faça assim. Nós metemos lá o lixo e você depois manda meter lá umas ervas por cima para disfarçar e depois vai lá a máquina e tapa aquilo bem tapado.

Presidente da Junta de Salreu – Hum. Não é má ideia, não senhor. Ok, se vocês dizem que não há problema eu autorizo. O pessoal até já sabe o caminho.

Um belo dia telefona a CME de novo ao Presidente da Junta de Salreu

CME– Ó Presidente tínhamos aqui um burro na secção de transportes. Era um burro velho já reformado e não estava ao serviço. Morreu ontem e nós precisamos de o enterrar. Pode ir lá para o seu terreno?

Presidente da Junta de Salreu – Um burro? É pá isso é que não. Frigoríficos tudo bem, agora burros não. Isso dá muito nas vistas.

CME – Ó homem a gente já pensou em tudo. Temos aí um frigorífico grande para mandar para lá. O burro vai lá dentro e assim ninguém dá por nada.

Presidente da Junta de Salreu – É pá grande ideia. Sim senhor, vocês aí trabalham bem.

Passados uns tempos o Presidente da Junta de Salreu é contactado pelo Voz Regionalista

Voz Regionalista – Sr. Presidente fomos informados por testemunhas oculares que camiões da Câmara andavam a despejar lixo num terreno seu. Vimos lá frigoríficos, pneus, garrafas de vinho e cerveja e até um burro. Confirma?

Presidente da Junta de Salreu – Bem, isso não é bem assim. Nós só fomos lá despejar umas ervinhas. Nada mais. Se alguém foi lá pôr isso foram particulares. Gente mal intencionada. Mas amanhã vou fazer-lhes uma espera. Eles vão ver. Não metem lá mais nada.

No dia seguinte no dito terreno uma camioneta da Câmara aproxima-se com mais lixo.

Presidente da Junta de Salreu – Ó pá, quem é que te mandou pôr isso aqui?

Funcionário – Foi o patrão…

Presidente da Junta de Salreu – O patrão? Rua daqui para fora. Aqui não metes mais nada. Vou falar com o teu patrão. Isto não pode continuar. E tens sorte de eu não te tirar a matrícula.

No mesmo dia fala com a CME

Presidente da Junta de Salreu – Ó pá, então vocês disseram que não havia perigo e ontem os socialistas vieram dizer-me que andavam lá os camiões da Câmara a despejar lixo. Porra para vocês.

CME – Ó Presidente, eles também mandaram um fax para cá. Já estamos a par de tudo. A coisa não correu lá muito bem.

Presidente da Junta de Salreu – Não correu bem, seus abéculas? Vocês falam bem, falam, mas quem se lixou fui eu. Vou ter que vedar o terreno e os socialistas não me vão largar nos próximos tempos. E diziam vocês que não havia perigo. Até o burro descobriram. Que raio de incompetentes são vocês! Então o burro não ia no frigorífico?

CME – Ia, só que ficou com o rabo de fora e os socialistas viram tudo. E pelo rabo viram logo o que era. É para você ver. Não se pode confiar neles.

Presidente da Junta de Salreu – Pois é, e agora a quem é que eu mando a conta da vedação?

CME – Olhe, mande lá para o jornal deles. Agora que eles pouparam o dinheiro da multa têm cacau para pagar isso. Mas passe por cá um dia destes que a gente paga-lhe uma bebida.

Presidente da Junta de Salreu – Porra, não quero mais nada convosco, nem com as vossas bebidas. Xauzinho…. E para outra vez metam as garrafas no contentor.

Pareceres

Já que estamos numa onda de publicação de pareceres jurídicos tenho pena que o Vladimiro Jorge não tenha publicado no seu blogue, todo o texto do parecer jurídico e tenha apenas publicado as duas conclusões do parecer que já tinham sido por diversas vezes referidas aqui por mim.

Como disse várias vezes estão lá as duas situações possíveis, ou seja, admoestação ou multa. Tanto uma como a outra tinham cobertura legal como se pode ver pelo articulado exposto. Competia ao Presidente da Câmara escolher.

Penso que também é fácil perceber que o Juiz terá entendido no sentido do 1º cenário, ou seja, que a infracção não era grave e que chegava a admoestação. Agora querer misturar cafés com salão de jogos como o Vladimiro faz na sua argumentação é pouco sério, pois o próprio parecer explica bem que a culpa de uns não é igual aos outros. Espero que o Vladimiro agora publique o parecer todo para que as pessoas possam perceber o que eu estou aqui farto de dizer.

Estou também a fazer um contacto de autorização para o poder publicar aqui por inteiro (esta era a brincar).

Teorias II

Compreendo que o Vladimiro Jorge insista no seu blogue no caso do Salão de Jogos, mas penso que ele leu mal muito do que escrevi sobre o assunto.

Aliás, tem havido nesta discussão uma certa má vontade contra tudo o que eu escrevi, o que provoca leituras enviesadas perfeitamente escusadas. Porventura gostariam que eu entrasse também no mesmo coro de protestos à Câmara e pedisse também a demissão do Presidente baseado em teorias de perseguição.

Aliás, gostaria de perguntar se isto fosse no tempo do PS, se os mesmos de agora estariam a pedir a demissão de Vladimiro Silva por ele ter multado um salão de jogos cujo proprietário fosse afecto ao PSD? E houve coisas na gestão dele que estou longe de aplaudir, mas nunca me ouviram pedir a demissão dele em circunstância alguma. É que toda a gente me aplaude quando critico pessoas do meu partido ou o partido ou mesmo a Câmara ou a Assembleia, mas não gostam depois quando não embarco em certas teorias conspirativas ou quando dou pau no PS local. Ou então respondem com um silêncio cúmplice. É que até hoje nunca vi um único militante do PS a escrever sobre as fraquezas do PS como eu escrevo aqui sobre as fraquezas do meu partido e que são muitas como em todos os partidos. Aliás, o único que disse o que pensava sobre o PS local ainda há tempos foi Vladimiro Silva. E disse-o de forma frontal e clara. A ver se alguém lhe seguiu o exemplo?

Mais uma vez vou tentar ser claro para que não restem dúvidas do que eu penso.

Não tenho agora tempo para os lixos, mas nos próximos dias conto preparar um texto interessante sobre esse assunto.

Em relação aos meus três actos de responsabilização.

É um facto que usei com frequência o termo Câmara quando devia ter usado Presidente da Câmara. Fica a correcção. De facto, foi o Presidente que decidiu.

O Vladimiro tem obviamente um handicap nesta discussão. É que não conhece nem leu o parecer jurídico, o que é natural, e, por isso fala sobre algo que sabe apenas através de mim e dos meus comentários. Portanto, a interpretação que faz das minhas palavras está errada. Senão vejamos:

Diz ele “ao referir o parecer jurídico dá a entender que as medidas propostas por este eram diferentes para a D. Mariazinha e para os outros estabelecimentos, o que não é verdade, pois eram exactamente iguais (nem poderiam deixar de o ser, pois é a mesma lei que se aplica a todos…!).”

Errado. O parecer jurídico refere especificamente o caso da D. Mariazinha considerando que esta devia ter um maior conhecimento da lei por ter uma casa dedicada exclusivamente ao jogo e que, por isso, a sua responsabilidade é maior do que a dos cafés. Isso é claramente dito no parecer. Já tinha escrito isto várias vezes aqui. E em relação às medidas a tomar também refere claramente o caso específico da Dª Mariazinha aconselhando o Presidente da Câmara a fazer unicamente uma admoestação ou então a multá-la por violação do artigo tal da lei tal. Tanto uma situação como a outra estão contempladas no parecer. Tanto uma situação como a outra tinham cobertura legal. É claro que competia ao Presidente da Câmara decidir no âmbito das suas competências isso. O que também é dito no parecer. Como é óbvio e também já escrevi aqui noutro post é de exclusiva responsabilidade do Presidente a decisão que tomou. E tinha cobertura legal para o fazer também já o disse várias vezes.

Quando o Vladimiro diz “não deveria a CME saber interpretar leis tão simples como as que regulam as salas de jogos? Não deveriam os cidadãos poder confiar na justeza e fundamentação jurídica das decisões do Presidente da Câmara? Por outro lado, o tribunal não tem uma opinião e a CME outra, como se estivessem ambos a discutir futebol: o tribunal é um órgão independente e especialista na análise técnica das leis. Ou seja, o tribunal tem uma opinião correcta e a CME uma opinião errada. Colocar em pé de igualdade as duas interpretações da lei é também uma forma de não assumir a gravidade do erro”.

Errado mais uma vez. É que não leste nem o parecer jurídico nem a decisão do tribunal para dizeres isso. Por aquilo que li no parecer, o que me parece ter acontecido no tribunal foi o seguinte: O juiz entendeu que a situação exposta pela proprietária do salão de jogos não tinha agravantes, nem gravidade suficiente para justificar a multa. Ou seja, o juiz entendeu que a admoestação chegava perfeitamente no caso e que a multa era injustificada. Como eu já disse noutro post, o Presidente também podia ter aplicado apenas a admoestação. Também tinha enquadramento legal para o fazer e o parecer jurídico também contemplava essa situação ao abrigo da mesma lei. Mas entendeu que o caso tinha agravantes e decidiu num sentido diferente.

E a diferença da opinião está justamente aqui. É que enquanto o Presidente da Câmara considerou que havia agravantes que justificavam a multa, o Juiz considerou que não e que a admoestação chegava perfeitamente. E ambos usaram a mesma lei. E é natural que o tenham feito, pois o próprio parecer (também usando a mesma lei) referia que tanto uma situação como a outra podiam ser aplicadas no caso em análise.

Portanto, o problema aqui sempre esteve e está no facto de tanto uma situação (admoestação ou multa) como outra serem possíveis do ponto de vista legal competindo ao Presidente da Câmara o poder para escolher entre uma e outra. É nessa escolha que está a diferença de interpretação com o Juiz. E a lei é a mesma como é óbvio.

Também já alguém disse por mim que não fui eu quem apliquei a multa. E também já disse aqui que apenas me limitei a contestar as teorias da perseguição política e a tentar esclarecer porque razão o Presidente da Câmara tomou a decisão que tomou. Não disse aqui que se estivesse no lugar dele fazia o mesmo, nem me vou pronunciar sobre isso, pois não estou na situação dele.

Acho que ele agiu de boa fé e teria aplicado a mesma sanção caso existisse mais algum salão de jogos em situação irregular. É certo que se o tivesse feito, tinhas agora duas ou três queixas no tribunal com o Juiz a dar razão aos proprietários. Mas aí já não iam dizer que era perseguição política a Dª Mariazinha, mas sim aos proprietários de salão de jogos.