O verde e a morte

Os cemitérios alemães são realmente surpreendentes. Parecem parques com pedras pelo meio, mas tudo muito integrado com a natureza em redor. Depois nem sequer estão perto das Igrejas como os nossos. Visitei um nas férias, mas cansei-me de tanto andar. Era enorme e parecia que nunca mais acabava. É claro que não estava cheio de sepulturas amontoadas como os nossos. Na verdade, nem parecia um cemitério. Diria que estava mais num parque coberto de árvores. É claro que isto em Portugal era impossível. Qualquer presidente de junta punha logo às mãos à cabeça quando visse tanto terreno vago. Mas lá é natural. É a obsessão pelo verde. Até na morte está presente.

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E as fossas?

Sobre a questão do uso do produto de fossas sépticas em terrenos agrícolas parece-me que é também o decreto 118 que regulamenta a sua deposição, pois no artigo 3 diz o seguinte:
Para os efeitos do disposto no presente decreto-lei, entende-se por:
a) «Lamas de depuração»:

i) As lamas provenientes de estações de tratamento de águas residuais domésticas, urbanas e de outras estações de tratamento de águas residuais de composição similar às águas residuais domésticas e urbanas;

ii) As lamas de fossas sépticas e de outras instalações similares para o tratamento de águas residuais;

iii) As lamas provenientes de estações de tratamento de águas residuais de actividades agro-pecuárias;

Ora se a minha interpretação está correcta isto significa que ninguém cumpre esta lei, pois ninguém vai pedir licenciamento para aplicar o produto nas terras. Até porque o licenciamento tem uma taxa de apreciação de 500 euros. Mas ainda estou a tentar descobrir se é apenas este decreto que se aplica a este caso.

Micro-causas

Ainda sobre a polémica das lamas em Canelas, não é de todo descabido usar lamas de ETARs como fertilizante em terrenos agrícolas. É uma prática comum na Europa e em Portugal está regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 118/2006, de 21 de Junho, que estabelece o regime a que obedece a utilização de lamas em solos agrícolas. No essencial este decreto impõe, uma série de regras para a aplicação das lamas na agricultura, e que devem ser respeitadas para que não ocorram contaminações, nem outros problemas de poluição.

Quando estas regras são cumpridas a deposição de lamas em terrenos agrícolas não apresenta perigo. É claro que as lamas devem ser antes tratadas por compostagem para que os resíduos se decomponham biologicamente até alcançar um estado em que seja possível a sua manipulação e a sua utilização sem impactes ambientais negativos.

Ora, qualquer ETAR responsável conhece as regras e sabe como as coisas funcionam. Parto do princípio que quem gere a ETAR de Gaia sabe disso e que as lamas enviadas para Canelas foram tratadas. Se não foi esse caso é obviamente uma situação grave de incumprimento.

E no caso de ser uma situação de incumprimento (coisa que eu não sei?) há também uma outra pergunta que deve ser feita. Tinham os proprietários dos terrenos conhecimento da situação? É que se não tinham é estranho que tenham vindo de tão longe depositar as lamas justamente em Canelas. Portanto, parece-me difícil que não tivessem conhecimento da situação.

Portanto, é necessário apurar se são ou não lamas tratadas, se houve incumprimento do Decreto-Lei n.º 118/2006 e se os proprietários sabiam ou não da situação e quem foi a emprea responsável pela deposição? São perguntas para as quais ainda não vi resposta. E eram perguntas que deviam ter sido feitas logo desde o início.