A seguir com atenção

O encerramento do espaço do Ballet Contemporâneo do Norte, em Estarreja, é obviamente uma situação que me deixa preocupado, pois trata-se de uma associação com um projecto de formação estética e artística interessante. Espero que não desista e que aceite os espaços alternativos que a Câmara já ofereceu para a continuação da formação.

Anúncios

Ainda as urgências

Parece-me óbvio que no caso das urgências de Salreu nada ficará como antes. Ou seja, perderemos sempre o actual serviço de atendimento 24 horas por dia. Desta forma, só temos duas hipóteses: ou fecha mesmo tudo ou então negociamos um protocolo que nos permita ter alguns serviços como o atendimento até à meia-noite. Daí que os próximos tempos são decisivos.

Grande Guerra

Não há muitos livros sobre a Grande Guerra traduzidos em português. Lembro-me apenas do livro do Marc Ferro, traduzido há poucos anos pelas Edições 70. Mas fora esse não me lembro de mais nada.

Por isso, o livro do Gilbert traduzido pela Esfera dos Livros é um acontecimento editorial. Trata-se de uma obra enorme de 900 páginas muito bem escrita. Em boa hora está agora entre nós.

Urgências

Estou muito céptico em relação às urgências em Estarreja. Já o tinha expresso noutro post. Vamos ver o que Correia Campos tem a dizer a José Eduardo Matos, num encontro que vão ter em Elvas. Mas um protocolo talvez não fosse má ideia.

Ainda a Carta Educativa

O Vladimiro Jorge continua a fazer comentários sobre a Carta Educativa sem a ler, sem a estudar e sem saber o que realmente aconteceu na Assembleia Municipal. Como é óbvio tenho todo o gosto em responder às provocações que me vai fazendo até porque ele continua a fugir ao essencial, que é explicar como é que o PS local tem duas posições opostas sobre a Carta Educativa? Vejo que tem recebido informação da estrutura local para ir respondendo aos meus posts, mas é pena que ainda não lhe tenham dito como é o partido tem dois votos completamente diferentes face ao mesmo documento e como é que a bancada anda completamente descoordenada com a vereação?

Depois dizer que o deputado falou em nome do grupo não significa que a intervenção tenha sido coordenada com o resto da bancada como parece ser o caso, porque a bancada não mostrou qualquer tipo de estratégia previamente preparada em relação à Carta Educativa. E no caso de ter sido uma intervenção preparada antes com o conhecimento da direcção da bancada, então o caso ainda é mais grave do que pensava, pois seria um sinal de que a direcção da bancada apoiou e incentivou uma intervenção completamente ao arrepio daquilo que o partido já tinha aprovado em reunião de Câmara, o que a ser verdade seria obviamente grave.

Quanto à falta de reacção do PSD este tipo de comentário só se percebe para quem de facto não esteve na Assembleia. Todos os deputados do PSD que falaram na Assembleia traziam intervenções escritas e não vinham obviamente preparados para reagir a intervenções daquele teor. A intervenção pelo tom e pelas palavras foi de facto uma surpresa.

Por acaso, o deputado em questão falou depois de mim, porque se tivesse falado antes teria todo o gosto de seguida em analisar a dita intervenção como já fiz noutro post e em a desmontar ponto por ponto. Aliás, quando foi proposto pelo PS o adiamento da votação fui eu próprio que fui à tribuna dizer que a proposta de adiamento não tinha qualquer sentido, mas que estava disponível para mais uma ronda de intervenções, onde teria obviamente a oportunidade de contrapor a intervenção do Alexandre Mota. Entendeu-se não se fazer mais nenhuma ronda, o que foi uma pena.

Portanto, foi isto que se passou na Assembleia. Dizer que a Assembleia mais uma vez fechou os olhos às trapalhadas do executivo é a mesma coisa que dizer que o documento não presta, o que é obviamente uma acusação grave vinda de quem não leu o documento, nem o estudou.

Quanto ao jornalismo local já disse o que penso. E como noutras intervenções falo por mim e por mais ninguém. O que o PSD pensa não sei, nem me interessa para o caso. Agora não gosto obviamente que leiam as minhas palavras de forma enviesada. Não tenho interesse em condicionar quem quer que seja. As pessoas são livres de fazer o jornalismo que entenderem. Como já disse não tenho razão de queixa de ninguém. Sempre me trataram bem.

O país das cunhas

Segundo um estudo da European Social Survey 2004, Portugal é um país problemático com uma elevada tendência para a corrupção e para a troca de favores. É certo que há piores. A Grécia está pior, os países do ex-bloco de Leste também. Mas aquilo que o estudo refere não é novidade. Somos um país de cunhas. Do pequeno tráfico de influências. E não é fácil escapar a isto. São práticas enraizadas na sociedade. Sempre o fizemos para sobreviver. Para contornar as leis.

Um voto problemático III

Não é de agora que o grupo do PS na Assembleia Municipal mostra uma certa descoordenação em termos de acção política. Já o mostrava no outro mandato, mas a situação não melhorou no actual. Um grupo de deputados não é um grupo de individualidades em que cada um diz o que lhe apetece e quando quer. Um grupo de deputados é um conjunto de pessoas com objectivos e interesses comuns que formam um todo de acção política. Só desta forma conseguem ter uma voz coerente e atingir os seus objectivos comuns. E é isto que o PS ainda não percebeu nem quem coordena a bancada.

O episódio recente do voto contra na Carta Educativa mostra que o grupo navega realmente ao sabor da ocasião e consoante a tendência do momento, o que é obviamente grave.

É impensável que um grupo municipal de deputados tenha vindo para uma Assembleia Municipal sem uma estratégia definida em relação à Carta Educativa e que se tenha deixado arrastar por uma intervenção de um deputado que não lhe deixou outro espaço de manobra senão votar contra.

Isto depois da Carta Educativa ter sido aprovada em reunião de Câmara com os votos favoráveis dos vereadores do PS. Isto depois da Carta Educativa ter sido aprovada no Conselho Municipal de Educação por todos os membros deste órgão, entre as quais estava a vereadora do PS Catarina Rodrigues em representação do IPJ.

Portanto, não se percebe como é um partido fala a uma voz na Câmara e fala a outra voz na Assembleia Municipal?

Depois, embora reconheça que algumas das críticas de pormenor feitas pelo deputado Alexandre Mota ao documento são justas, todos sabemos que a Carta Educativa é um documento de orientação estratégica com um limite temporal definido, e que se trata de um documento flexível, fruto de várias variáveis que poderão mudar nos próximos anos. Portanto, a Carta pode ser revista e reajustada a novas realidades, o que por seu turno também esvazia o conteúdo de algumas das críticas feitas.

Mas vamos à intervenção que provocou tudo isto.

A intervenção começa por criticar o autor da Carta Educativa ao dizer “o documento apresentado a esta Assembleia resulta de um estudo efectuado por alguém que não é devidamente enquadrado”. A afirmação mostra obviamente desconhecimento na forma como a Carta Educativa foi elaborada em Estarreja. A pessoa que elaborou a Carta (um geógrafo do nosso concelho) fez sempre todo o trabalho enquadrado pelo vereador da Cultura e ao contrário de muitas Cartas Educativas feitas por empresas exteriores às autarquias, a nossa teve sempre um acompanhamento do vereador responsável pela Educação. Portanto, a afirmação do deputado em questão não é correcta e mostra desconhecimento sobre o processo de elaboração da Carta.

Logo de seguida, interpreta mal a lei que rege as Cartas Educativas (artigo 19) ao dizer que a ausência do parecer do Conselho Municipal de Educação “deveria inviabilizar por completo toda esta discussão”, quando na verdade a lei no artigo 19, não estabelece qualquer obrigatoriedade do parecer do Conselho Municipal ser apresentado ou discutido em Assembleia. Na verdade, o que lei diz é que compete à Assembleia discutir e aprovar a Carta. E isso pode obviamente ser feito independentemente do conhecimento ou não do parecer do Conselho Municipal de Educação.

Depois diz que o “documento é longo” e que lhe falta um “resumo” e que “parece seguir a estrutura de uma tese de fim de curso (ou de mestrado) para ser lido por uma bancada de especialistas”, quando na verdade esta é uma característica comum a todas as cartas educativas e quando na verdade qualquer pessoa a pode ler e perceber o que lá está.

Depois acusa o autor da Carta Educativa de plágio por causa do texto referente ao programa de execução ser igual ao da Carta de Oliveira de Azeméis. É verdade que o texto é igual, mas se pegarmos numa amostra suficientemente grande de Cartas Educativas poderemos ver que várias delas possuem textos deste tipo semelhantes, o que torna difícil saber quem copiou por quem? Mas a crítica é justa, e aqui a Carta podia ter de facto outro tipo de abordagem.

Em relação à ausência de referências sobre o “ensino técnico profissional ao nível da rede do ensino secundário e dos cursos de nível IV” a crítica é justa até um certo ponto, pois convém dizer que as autarquias possuem competências de acção e de gestão na educação pré-escolar e no primeiro ciclo. Daí que a sua preocupação seja mais a este nível, embora as Cartas Educativas devam obviamente ter linhas orientadoras para todos os graus de ensino. Mas no caso de Estarreja esta ausência não é grave dado que a análise dos dados disponíveis na Carta indicam que não teremos necessidade de construir novas instalações a nível do secundário para acomodar mais alunos.

Em relação aos cursos de nível IV, as ofertas de formação vão depender obviamente das necessidades do tecido produtivo e é difícil definir neste momento que necessidades serão essas, pois dependerão obviamente da evolução do parque Eco-Empresarial no futuro e do restante tecido produtivo do concelho.

Portanto, há nesta intervenção críticas justas, outras deslocadas por desconhecimento dos processos, mas mesmo nos dois casos em que as críticas são justas, são situações de pormenor que não invalidam a substância do documento em si. E o problema está justamente aqui é que numa discussão destas é preciso ver para além dos problemas de pormenor. É preciso perceber a sua contextualização e se colocam ou não em causa a substância do documento. E foi isso que o deputado não fez.

Depois fica-se claramente com a impressão que se trata de uma intervenção de pendor pessoal, sem grande articulação política com o resto da bancada. Ora quando isto acontece o grupo deixa de funcionar como um todo e passa a funcionar como um conjunto de personalidades em que cada um diz o que lhe apetece ou aquilo que lhe vai na alma. Ora o deputado disse o que lhe apetecia, mas esqueceu-se que o documento já tinha merecido a apoio dos vereadores do PS. Desta forma, criou um problema político ao partido que assim fica com duas posições diferentes sobre o mesmo documento. E esta é uma brecha que vai ser obviamente explorada pelo PSD no futuro.