A história das lamas

A descrição que se segue sobre o processo das lamas em Canelas é baseada no memorando que o executivo camarário distribui aos vereadores em reunião de Câmara. Permite no fundo ver como o processo começou e como este foi acompanhado pela Câmara e por outras entidades. Não estão aqui as notícias nos jornais, nem a iniciativa que o Bloco de Esquerda tomou, nem outras iniciativas tomadas a nível local. Poderão obviamente ser acrescentadas. Mas penso que a informação aqui publicada é relevante, pois permite reconstruir um pouco a história deste caso.

Como se pode ver pela descrição, a Câmara nunca deixou de pressionar, nem de acompanhar o processo. Desde a primeira hora, que deu seguimento às queixas do Abel Cunha e que tratou da questão junto das entidades competentes (SEPNA e CCRC).

Como já escrevi há tempos, nem sempre a informação aqui publicada transpareceu cá para fora. Isso pode ter dado a ideia de que a Câmara não estava a fazer nada. Pode ter havido uma falha de comunicação a esse nível, mas isso não invalida as acções tomadas. Apesar da extensão da descrição acho que vale a pena ler, pois não deixa de ser um retrato interessante sobre a forma como muita coisa funciona em Portugal.

Reparem que só um mês depois da situação ter sido denunciada é que são recolhidas as amostras no local. E depois disso passam 9 meses até se conhecerem os resultados finais. E isto depois de vários contactos da Câmara, de quatro ofícios enviados a pedir informação e de duas reuniões na CCRC com o Vice-Presidente da Câmara. Só depois da reunião de 5 de Junho é que a CCRC consegue finalmente resolver a questão das análises junto do Instituto do Ambiente.

Obviamente que as iniciativas que a Câmara tomou não tiram o mérito a outras que foram desenvolvidas pelo Bloco de Esquerda ou pela comissão local criada para acompanhar o caso ou pelo próprio Abel Cunha. Penso que todas foram importantes para que o assunto não morresse. Também não quero com esta descrição incensar a Câmara. Como já escrevi em tempos, acho que a Câmara fez simplesmente o que lhe competia.

A história

15 de Agosto – O Abel Cunha envia um mail para a Câmara denunciando a situação e remetendo para o seu blogue mais informação e possível ajuda.

17 de Agosto – O Abel Cunha envia um novo mail com a denúncia formal (este documento deu entrada no dia 18) e logo nessa altura um acessor da Câmara informa o SEPNA da GNR e dá indicações para que a fiscalização da Câmara seja reforçada.

21 de Agosto – Perante nova denúncia do Abel Cunha, um acessor da Câmara vai com ele ao esteiro de Canelas e depois aos terrenos a nascente da freguesia inteirar-se da situação. Mais uma vez a Câmara faz seguir para o SEPNA informação sobre a situação.

22 de Agosto – O SEPNA visita pela 1ª vez o local e identifica um proprietário de terreno e inicia o processo de investigação.

23 de Agosto – A Câmara solicita à GNR de Estarreja maior vigilância para interceptar os transportes de lamas.

24 de Agosto – A Câmara recebe e transmite ao SEPNA a matrícula de um camião. Nesse mesmo dia, o acessor da Câmara vai mais uma vez ao esteiro de Canelas, onde encontra uma máquina a espalhar as lamas. Telefona ao SEPNA, mas nenhum militar está disponível para vir a Canelas identificar o maquinista.

1 de Setembro – O Presidente da Câmara fala com o capitão Afonso da GNR, oficial responsável pelo SEPNA e faz um ponto da situação alertando para a necessidade de intervenção rápida e urgente.

2 de Setembro – O Presidente da Junta de Freguesia de Canelas impede uma descarga de lamas e avisa a GNR e após várias peripécias o camião e uma carrinha de apoio desaparecem antes da chegada dos elementos da GNR. O Presidente de Junta aponta as matrículas das viaturas.

4 de Setembro – Chega à Câmara a informação de novos despejos na Póvoa de Baixo. O acessor da Câmara dirigiu-se ao local e comunicou o facto ao SEPNA.

6 de Setembro – A Câmara pede ao SEPNA informações sobre o ponto de situação da investigação. No mesmo dia, surge em Canelas uma máquina a espalhar lamas, o que acaba por ser presenciado pelo SEPNA, que identifica o maquinista, mas não impede os trabalhos.

7 de Setembro – A Câmara pede um parecer jurídico sobre responsabilidades e possíveis compensações dos danos causados.

11 de Setembro – O acessor da Câmara contacta com um engenheiro da CCDRC, que diz ainda não ter recebido qualquer comunicação sobre o sucedido.

13 de Setembro – O engenheiro da CCRC vem a Canelas ver a situação no terreno, tem uma reunião com o Presidente da Câmara que lhe manifesta o seu desagrado pelo sucedido e o capitão Afonso da GNR também é contacto para prestar informações sobre o andamento do processo.

14 de Setembro –São feitas pela CCRC (na presença de representantes do Min. da Agricultura) colheitas das lamas e terreno, que foram enviadas para o Instituto do Ambiente.

27 de Setembro – A Câmara contacta o engenheiro da CCRC, que ainda não sabe o resultado das análises.

26 de Outubro – A Câmara é informada que “continua sem concluir o processo laboratorial”.

10 de Novembro – A CCRC envia um ofício à Assembleia de Freguesia de Canelas informando das várias irregularidades cometidas pela empresa Terra Fértil e da instauração de processo de contra-ordenação.

29 de Novembro – A Câmara tenta saber do andamento do processo de análise e é informada que está tudo na mesma.

12 de Dezembro – A Câmara é informada que a CCRC já tem parte das análises, mas que ainda falta uma outra parte.

7 de Janeiro – A Câmara tentar saber do resultado das análises e voltam a dizer-lhe que já têm parte das análises.

24 de Janeiro – A Câmara envia o ofício nº 1107 e por telefone é dito que ainda faltava informação do Instituto do Ambiente.

23 de Março – A Câmara procura saber do resultado das análises e é dito que falta o relatório do Instituto do Ambiente.

2 de Abril – Perante a demora ocorre uma reunião na CCRC com o Vice-Presidente da Câmara, onde este manifesta o seu desagrado pela demora nas análises. Espera-se que a CCRC resolva o problema junto do Instituto do Ambiente.

11 de Abril – A Câmara envia o ofício nº 6106 insistindo na falta de informação sobre as análises. Este ofício sem resposta é seguido de outro no dia 14 de Maio e de ainda outro no dia 30 de Maio, todos a chamar a atenção para o mesmo.

5 de Junho – Perante a falta de resposta em tempo útil, ocorre uma nova reunião na CCRC com o Vice-Presidente da Câmara. Nesta reunião é claramente dito pela Câmara que a situação já se arrasta há demasiado tempo e que o resultado das análises tem que ser conhecido. A CCRC promete mais uma vez que vai tentar resolver a situação junto do Instituto do Ambiente.

15 de Junho – A Câmara recebe finalmente o resultado das análises comunicados pela CCRC, que revelam que os compostos orgânicos detectados estão abaixo dos limites definidos por lei.

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One thought on “A história das lamas

  1. Caro JM, sem querer ser injusto, aceito que a CME fez o que entendeu ou, o que achou que deveria. Em boa verdade, o que relata, em grande parte, é consequência de acções da CAIA, por exemplo, a transmissão da matrícula ao SEPNA, fui eu que a comuniquei ao senhor acessor com pedido expresso de a transmitir ao Sepna ou, o parecer jurídico pedido foi para me responder.

    Mantenho que não soube ou quiz, estar ao nosso lado até ao final do processo quando já em poder das análises, não teve o gesto de as fazer chegar ao povo desta Aldeia.

    Como diz noutro post, num caso como este, não há vencedores, pois todos perdemos, ambiente, bichos e pessoas.

    Cpts

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