O pacto de silêncio

Há tempos, o Presidente da Mesa da Assembleia Municipal teve que mostrar um cartão vermelho a um deputado socialista chamado Pedro Vaz. É um caso raro na nossa assembleia, mas pode acontecer quando as pessoas esticam a corda.

A história conta-se em poucas palavras e mete além do deputado em questão, um vereador do mesmo partido chamado Fernando Mendonça, candidato a Presidente de Câmara nas últimas eleições. É um pequeno caso da política local que fica mal aos dois eleitos, mas que não podia deixar passar em branco, porque é um caso típico de desrespeito pelas instituições e pelas pessoas.

Em primeiro lugar, há um deputado na assembleia municipal chamado Pedro Vaz, líder da bancada do PS, que ainda não encontrou o registo certo e que nem sempre contribui, pela sua diligência, para o bom correr dos trabalhos da assembleia. Por diversas vezes e em situações de vária ordem tem sido advertido pelo Presidente da Mesa para respeitar os trabalhos da assembleia. O deputado em questão tem uma certa tendência para os apartes constantes, para a interrupção das pessoas quando estão no uso da palavra. Era escusado ser assim, mas é uma mania que tem.

Na última reunião no período em que se estava a discutir a informação escrita do Presidente da Câmara decidiu falar da política dos mega-agrupamentos escolares, quando isso não estava na informação escrita do Presidente da Câmara. E decidiu para responder a uma intervenção minha, feita no período antes da ordem do dia sobre esse assunto. Portanto, estava claramente a desviar-se do assunto em discussão violando o nº2 do artigo 33 do regimento da assembleia. Foi advertido pelo Presidente da Mesa, mas não quis saber e ainda tentou embrulhar a mesa dizendo que o assunto estava de certa forma contido na informação escrita. O Presidente da Mesa não gostou e ao abrigo do artigo 33 retirou-lhe a palavra. Ora o deputado Pedro Vaz reagiu mal, levantou a voz em tom de desafio e começou a perguntar que artigo é que o Presidente da Mesa estava a usar para lhe tirar a palavra. O Presidente da Mesa em tom de voz igualmente pesado disse-lhe para voltar para o seu lugar e que de seguida lhe dizia o artigo, mas numa atitude de nítido afrontamento, o deputado recusou-se a voltar ao lugar, enquanto o Presidente não lhe dissesse o artigo em questão. Perante a recusa, o Presidente da Mesa foi obrigado a suspender a reunião, mas o deputado insistiu em não voltar ao lugar. Nunca tinha visto tal coisa em Estarreja. Estava a reunião suspensa, quando vereador Fernando Mendonça do seu lugar decide intervir para dar cobertura ao comportamento do deputado dizendo que o que se estava a passar era uma vergonha e que tudo aquilo parecia uma ditadura. Lamentável a intervenção do vereador em questão, não só por dar protecção a um comportamento inaceitável por parte de um deputado, como também como factor de perturbação da própria assembleia e de desrespeito da Mesa. O vereador não sabia claramente do que estava a falar e teve um comportamento pouco digno perante a assembleia. E com a conversa da ditadura, saiu da sala mais o deputado em questão. Pouco depois, alguns deputados do PS receberam um sms para abandonarem também a sala, coisa que não foi seguida por grande parte deles. Mas a atitude mostra uma vontade de continuar a querer perturbar o correr dos trabalhos.

Ora tudo isto era escusado se as pessoas prezassem o regimento da AM e acatassem com respeito as decisões do Presidente da Mesa. Se o Presidente da Mesa tivesse cometido algum erro (o que não foi o caso), o deputado em questão podia sempre recorrer da decisão nos termos do regimento. É assim que funciona a democracia, não é com birras, ainda por cima, com pessoas com especiais responsabilidades públicas. Agora o que também é pena no meio deste episódio é que o partido que apoia estes dois eleitos tenha vindo fazer barulho em comunicados por causa de um pequeno caso da política local.

Ao fazê-lo quis alimentar a birra do deputado e atacar o Presidente da Mesa com ofensas perfeitamente gratuitas. O mais espantoso é que há uma exigência para que o Presidente da Mesa se retrate, quando quem se devia retratar era o deputado em questão e o vereador pelo comportamento que tiveram. Ora parece que agora em protesto, os deputados socialistas adoptaram um pacto de silêncio e que não falam mais até ao fim do mandato. Ou seja, também decidiram fazer uma birra. Obviamente que estão no seu direito de não falar e não virá daí mal ao mundo. Agora se não falam o que é que estão a fazer na assembleia? Em tempos, a líder do PS local disse que no último mandato os deputados do PS tiveram que fazer de conta que eram muitos, pois efectivamente eram poucos numericamente. Agora parece que estratégia mudou. O objectivo é fazer parecer que não são nada. Qualquer dia já ninguém dá por eles. E é pena, pois até há pessoas válidas dentro daquele grupo.

(In Jornal de Estarreja)

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O pacto de silêncio

Soube ontem que em protesto pelo cartão vermelho que o Presidente da Mesa da AM deu ao deputado Pedro Vaz, os deputados socialistas adoptaram um pacto de silêncio e que não falam mais até ao fim do mandato, isto caso o Presidente não peça desculpa pelo sucedido. Ou seja, também decidiram fazer uma birra. Obviamente que estão no seu direito de não falar e não virá daí mal ao mundo. Agora se não falam o que é que estão a fazer na assembleia? Em tempos, a líder do PS local disse que no último mandato os deputados do PS tiveram que fazer de conta que eram muitos, pois efectivamente eram poucos numericamente. Agora parece que estratégia mudou. O objectivo é fazer parecer que não são nada, pois já nem sequer falam.

Há gente que não sabe estar numa assembleia…

A história já divulgada aqui de forma parcial e que faz correr tinta conta-se em poucas palavras. Há um deputado na assembleia municipal chamado Pedro Vaz, que ainda não encontrou o registo certo e que pensa que ainda está no outro mandato autárquico (2001-2005). Por diversas vezes e em situações de vária ordem tem sido advertido pelo Presidente da Mesa para respeitar os trabalhos da assembleia.

Na última reunião no período em que se estava a discutir a informação escrita do Presidente da Câmara decidiu falar da política dos mega-agrupamentos, quando isso não estava na informação escrita do Presidente da Câmara. E decidiu para responder a uma intervenção minha, feita no período antes da ordem do dia sobre esse assunto. Foi advertido pelo Presidente da Mesa (estava a violar o regimento da AM no artigo 33, ponto 2) mas não quis saber e ainda tentou embrulhar a mesa dizendo que o assunto estava de certa forma contido na informação escrita. O Presidente da Mesa não gostou e ao abrigo do artigo 33 retirou-lhe a palavra. Ora o deputado Pedro Vaz reagiu mal, levantou a voz e começou a perguntar que artigo é que o Presidente da Mesa estava a usar para lhe tirar a palavra. O Presidente da Mesa em tom de voz igualmente pesado disse-lhe para voltar para o seu lugar e que de seguida lhe dizia o artigo (o tal 33), mas numa atitude de nítido afrontamento, o deputado recusou-se a voltar ao lugar, enquanto o Presidente não lhe dissesse o artigo em questão. Perante a recusa, o Presidente da Mesa é obrigado a suspender a reunião, mas o deputado continua a birra dizendo que não vai para o lugar.

Está a reunião suspensa, quando vereador Fernando Mendonça do seu lugar decide intervir para dar cobertura ao comportamento do deputado dizendo que o que se estava a passar era uma vergonha e que tudo aquilo parecia uma ditadura. Lamentável a intervenção do vereador em questão, não só por dar protecção a um comportamento inaceitável por parte de um deputado, como também como factor de perturbação da própria assembleia e de desrespeito da Mesa. E com a conversa da ditadura, saiu da sala mais o deputado em questão, tendo sido enviado depois uns sms ao resto dos deputados do PS para estes também abandonarem a sala, coisa que não foi seguida por grande parte deles. Ora tudo isto era escusado se as pessoas respeitassem o regimento da AM e acatassem com respeito as decisões do Presidente da Mesa. Se o Presidente da Mesa tivesse cometido algum erro (o que não foi o caso), o deputado em questão podia sempre recorrer da decisão nos termos do regimento. A atitude que tomou é triste e por isso não podia deixá-la passar em branco, pois não é digna de um eleito local. Nem a dele, nem a do vereador que lhe deu cobertura.

Recordo já agora num contexto diferente uma situação que aconteceu uma vez entre o ex-deputado Vladimiro Jorge e o Presidente da Mesa, Carlos Tavares. Durante uma intervenção do Vladimiro Jorge, Carlos Tavares retirou-lhe a palavra ao arrepio do regimento. Não tinha razão (a meu ver) para lhe tirar a palavra, mas mesmo injustiçado o Vladimiro aceitou a decisão e voltou ao lugar. Acho que nem chegou a fazer um protesto à mesa, mas podia tê-lo feito. Mas com fair-play aceitou a decisão. Por aqui se vê a diferença de atitude.

Contra as portagens na A29

A Assembleia Municipal aprovou uma moção, da autoria da CDU, contra a introdução do pagamento de portagens nas auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT) A29 e A25. Achei uma proposta justa, pois acho que as portagens só devem existir quando temos alternativas qualificadas o que não é o caso da A29, nem se formos a ver bem de muitas outras SCUTs.

Penso, no entanto, que a moção aprovada pouco efeito terá junto do governo. As portagens irão para a frente de uma forma ou outra, mas pelo menos marcamos a nossa posição.

A moção foi votada favoravelmente pela maioria PSD/CDS e pela CDU. O PS votou contra, pois disse que não tinha condições políticas para votar a favor daquela moção em concreto e que esta devia baixar a uma comissão para ser alterada de forma a ser mais consensual. No entanto, não explicou o que queria alterar? Nem qual a alínea que estava a impedir o PS de votar favoravelmente? Mas percebe-se a posição, foi uma moção que gerou algum incómodo na bancada socialista. Obviamente que se o governo fosse do PSD, o PS local não teria dúvidas algumas em votar a favor. Mas como o governo é PS, o caso muda de figura. Também não percebi a posição do deputado Pedro Vaz que manifestou o tal problema em votar. É que o mesmo Pedro Vaz em Abril de 2008 dizia o seguinte ao Diário de Aveiro: “gostava que alguém me explicasse por que é que a Estrada Nacional 109 é alternativa à A29 e à A17? Esta situação deve ser melhor explicada. Todos os que vivemos nesta região sabemos o drama que é a Estrada Nacional 109″.

Ora o meu voto contra as portagens assenta na mesma dúvida. A falta de alternativa à A29 e A25. Mas há ainda outra coisa: é também um voto de protesto contra a aberração ter duas auto-estradas muito próximas, ambas com portagens. Mas lembrei-me também durante a discussão das palavras de Manuela Ferreira Leite quando das eleições legislativas a propósito deste tema: “nos próximos anos a situação é de tal forma pesada que não vou introduzir elementos mais pesados”. É uma observação que tem razão de ser.

Como já disse não sou por princípio contra as portagens nas SCUTs. O problema é que as SCUTS foram um modelo mal pensado desde o início. Nunca deviam ter nascido da forma como nasceram, como algo de gratuito para o utilizador, mas sim como algo que o utilizador devia pagar mesmo que fosse uma portagem reduzida. Mas também nunca deviam ter sido construídas em cima de vias já existentes (o caso da A25) ou a centenas de metros de auto-estradas (o caso da A29). Ora durante o frenesim da construção ninguém pensou em criar vias alternativas. Ora, as pessoas agora são confrontadas com situações em que não possuem qualquer alternativa digna desse nome.

E no caso concreto da A29, o que deviam ter feito era a continuação do IC1 para servir de alternativa à 109 e não mais uma via com perfil de auto-estrada. Assim, chegamos à situação presente e ridícula em que não temos qualquer alternativa á 109 a não ser duas auto-estradas com portagens.

(In Jornal de Estarreja)

O Carnaval

Desejo todos os anos a mesma coisa. Muitos lucros e poucos prejuízos. Quando dá lucro ninguém fala, quando dá prejuízo é mais falado. Este ano deu prejuízo, daí o falatório. Desconheço as razões do desequilíbrio nas contas, mas acho que devem ser claramente explicadas. O que correu mal deve ser analisado e se houve erros devem ser corrigidos e assumidos. Tudo isto, sem dramas e ligando pouco ao falatório. Porque nestes casos há sempre a politiquice do costume que não leva a lado nenhum.

Portagens

A Assembleia Municipal aprovou esta noite uma moção, da autoria da CDU, contra a introdução do pagamento de portagens nas auto-estradas sem custos para o utilizador (Scut) A29 e A25. A moção foi votada pela maioria PSD/CDS e pela CDU. O PS votou contra, pois disse que não tinha condições para votar a favor daquela moção em concreto e que esta devia baixar a uma comissão para ser alterada de forma a ser mais consensual. Pareceu-me a mim uma daquelas ideias para empatar. Aliás, não percebi qual era o problema do PS? Também não percebi a posição do Pedro Vaz que manifestou o tal problema em votar. É que o mesmo Pedro Vaz em Abril de 2008 dizia isto ao Diário de Aveiro:

“gostava que alguém me explicasse por que é que a Estrada Nacional 109 é alternativa à A29 e à A17? Esta situação deve ser melhor explicada. Todos os que vivemos nesta região sabemos o drama que é a Estrada Nacional 109″.

Ora o meu voto contra as portagens assenta na mesma dúvida. A falta de alternativa à A29 e A25. Mas há ainda outra coisa: É obviamente uma aberração ter duas auto-estradas muito próximas, ambas com portagens. Mas lembrei-me também durante a discussão das palavras de Manuela Ferreira Leite quando das eleições legislativas a propósito deste tema: “nos próximos anos a situação é de tal forma pesada que não vou introduzir elementos mais pesados”. É uma observação que tem razão de ser.

Não sou por princípio contra as portagens nas SCUTs, desde que exista alternativa, o que em grande parte não há. Mas tenho uma opinião realista sobre o assunto. Mais tarde ou mais cedo vai ter que se pagar, pois o modelo SCUT é ruinoso para o Estado. Foi um modelo mal pensado desde o início. Nunca devia ter nascido da forma como nasceu. Depois cometeram-se erros absurdos como construir SCUTS em cima das vias já existentes (o caso da A25) ou a centenas de metros de auto-estradas (o caso da A29). Ninguém pensou em criar vias alternativas. Ora, as pessoas agora são confrontadas com situações em que não possuem qualquer alternativa digna desse nome. Mas neste momento é como digo: seria mais um peso em cima dos utilizadores. E não estamos em tempos disso…Sabemos que o governo está aflito com a dívida pública e o défice. Mas a crise chega a todos e também a quem utiliza as SCUTs.

De novo a lagoa

escrevi em tempos sobre essa famosa lagoa que o PS queria fazer no Antuã. Sempre me pareceu um bom exemplo, de um projecto mal pensado e mal estruturado e sobre o qual hei-de escrever um dia com mais calma. Nunca vi qualquer estudo prévio sobre o mesmo, mas para a minha surpresa, este post do Camilo fez-me relembrar o caso. Diz ele que: “o projecto do Fernando Mendonça para Estarreja – e falo com conhecimento do estudo prévio feito por gente credenciada na área, que o apontava como de excelência – transformava o local numa zona de atracção única no Distrito e, além disso, abria novas frentes de construção numa zona que poderia vir a ser simplesmente, a melhor área urbanística de Estarreja – uma zona moderna, apetecível e com potencial quase inesgotável.”

Ora se existia o tal estudo prévio feito por especialistas porque razão é que nunca foi divulgado? Onde está esse famoso estudo? Gostava de o ver publicado…